Título: Ancinav: discussão mobiliza 13 mil empresas
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 23/11/2004, O País, p. 12
Um grupo de 17 associações representando 150 mil profissionais de 13 mil empresas ligadas ao setor de audiovisual e cinema fundou ontem, em São Paulo, o Fórum pelo Desenvolvimento do Audiovisual e do Cinema (FAC), com o objetivo de estimular a produção cultural brasileira. Além de pensar métodos para o fortalecimento do setor, o fórum surge como uma nova frente de discussão sobre o polêmico projeto para criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), do Ministério da Cultura.
¿ Achamos que a Ancinav deveria estimular o setor, buscar subsídios, e não impor regras ou punições. Já há leis que fiscalizam o setor. É o Ministério da Justiça, o Congresso Nacional, a lei das teles, o Estatuto do Menor, a Lei de Imprensa. Tem uma quantidade enorme de vigilância e de regras que o setor precisa cumprir ¿ disse o coordenador do FAC, o cineasta Roberto Farias.
¿Somos a favor da agência, mas não a do ministério¿
Ele disse que o grupo debaterá formas de fortalecer a indústria de audiovisual nas áreas de televisão, cinema, publicidade, rádio, TV por assinatura, infra-estrutura, distribuição e exibição. Segundo Farias, a criação do fórum não é necessariamente uma resposta ou uma retaliação à Ancinav. Ele admite, porém, que o projeto do governo, que será encaminhado ao Congresso para votação, é uma das preocupações do setor.
¿ Não se trata de resposta. É o resultado de uma união que já vinha sendo definida anteriormente ao projeto da Ancinav. Essa discussão, naturalmente, entra nas nossas preocupações. Somos a favor de uma agência, mas não a que está sendo gerada no ministério ¿ disse.
Segundo o cineasta, porta-voz do FAC, pessoas ligadas à produção cultural ¿estão de cabelo em pé¿ com a possibilidade de o Estado assumir a responsabilidade sobre o que será produzido no país. Segundo ele, a função do Estado não é a de patrocinar, mas de estimular a participação da iniciativa privada na produção cultural. Sobre a hipótese de um choque com o governo, já que boa parte dos filmes brasileiros recebe incentivos de estatais, Farias foi enfático:
¿ As estatais não têm o direito de dizer qual filme que se vai fazer. Quando há estímulo para que uma indústria se instale na Amazônia, ninguém vai dizer que tipo de coisa ela vai fazer. O incentivo não pode tomar o lugar da iniciativa privada.
Perguntado sobre a relação do FAC com o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), que apóia o projeto original do governo, Farias destacou as divergências internas na entidade. Segundo ele, o CBC se esvaziou ao tomar partido mesmo com vários de seus integrantes votando contrariamente à Ancinav.