Título: Habitação: FMI já discute mudança no superávit
Autor: José Meirelles Passos* e Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 24/11/2004, O país, p. 12

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já está discutindo com o governo brasileiro a exclusão de investimentos em infra-estrutura do cálculo das metas de superávit e, segundo um de seus economistas, poderá concordar em discutir também a exclusão dos gastos com a construção de moradias populares. Como O GLOBO noticiou ontem, um apelo nesse sentido será feito pelo Ministério das Cidades, na forma de uma sugestão contida na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) a ser divulgada esta semana.

¿ Por enquanto, trabalhamos sobre o aspecto geral da idéia, ou seja, os investimentos em infra-estrutura. Dependendo da receptividade do conselho de direção do FMI, poderemos descer a detalhes como o da habitação ¿ disse, em Washington, o economista do FMI.

Mas o Ministério das Cidades terá de aguardar cerca de um ano pela resposta do FMI. Depois de várias discussões entre técnicos do Fundo e do Ministério da Fazenda, um informe com a avaliação dos economistas do FMI deverá ser apresentado à diretoria do organismo em fevereiro de 2005.

Decisão final deve sair somente no fim de 2005

Se houver sinal verde em fevereiro, o assunto deve ser apreciado em fins de março, na reunião semestral conjunta de FMI e Banco Mundial, em Washington. Se o tema ganhar corpo, a tendência é que seja então mais esmiuçado para que, em setembro, na reunião anual dos dois organismos, chegue-se a uma proposta formal ¿ que seria, então, votada no fim de 2005.

O governo brasileiro já tem informações de que a proposta do Ministério das Cidades pode receber o respaldo do FMI. Segundo técnicos do ministério, as autoridades do Fundo são favoráveis a negociar com países não desenvolvidos uma nova fórmula de computar os investimentos nas contas públicas, para permitir que mais recursos da União sejam aplicados em investimentos sem comprometer as metas de superávit primário (diferença entre receitas e despesas do governo usada para abater a dívida pública).

A secretária-executiva do ministério, Ermínia Maricato, disse ontem estar otimista que esse objetivo possa ser alcançado. A expectativa se deve ao fato de o presidente Lula ter defendido nas Nações Unidas a proposta, que serve para todos os países não desenvolvidos. Além disso, essa política foi incluída no documento recém-aprovado pelos países latino-americanos no Grupo do Rio.

¿ Estamos otimistas. É fundamental a ampliação dos investimentos para cumprirmos nossas metas de reduzir o déficit de moradias e infra-estrutura nas cidades ¿ disse a secretária.

O Ministério da Previdência informou ontem que foi criado um grupo de trabalho, em julho, para avaliar o patrimônio imobiliário do INSS. A Política de Desenvolvimento Urbano prevê a destinação dos imóveis ociosos ou que tiverem sido invadidos para programas de moradia popular. A Previdência já enviou uma lista de 70 imóveis para o Ministério das Cidades, que deverão ser utilizados em 2005. Dez estão localizados no Rio.