Título: Relatora pede cassação e André Luiz deve renunciar
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 24/11/2004, Rio, p. 17

Sem saída após ser gravado pedindo propina e se gabando de ter mandado matar oito pessoas, o deputado federal André Luiz (PMDB-RJ) deverá renunciar hoje. A informação foi confirmada ao GLOBO na noite de ontem pelo advogado do parlamentar, Michel Saliba, pouco depois de a deputada Iriny Lopes (PT-ES) entregar oficialmente o relatório da sindicância aberta pela Câmara para investigar as denúncias contra o peemedebista. O parecer da deputada indica a necessidade de abertura de processo de cassação do mandato de André Luiz.

O relatório deverá ser aprovado na manhã de hoje pelos demais integrantes da comissão e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, para então seguir para o Conselho de Ética, com imediata abertura do processo de cassação. Se não quiser perder os direitos políticos, resta a André Luiz a opção de renunciar antes que o processo seja instaurado.

¿ Vou orientá-lo a renunciar ¿ admitiu Michel Saliba.

Supremo Tribunal Federal nega pedido de liminar

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o que André Luiz considerava uma última cartada antes da renúncia: um pedido de liminar para garantir o amplo direito de defesa na comissão de sindicância da Câmara. Embora tenha conseguido até prorrogar o prazo para apresentação da defesa prévia do parlamentar, o advogado alegava não ter tido oportunidade de defendê-lo. O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, não acolheu o pleito.

O relatório da sindicância é duro com a conduta de André Luiz. Enquadra o deputado em dois artigos do Regimento Interno da Câmara que prevêem a perda do mandato em caso de quebra de decoro parlamentar e ainda no artigo 55 da Constituição Federal, que lista as situações em que deputados e senadores podem ser cassados.

¿Não se pode compactuar com aqueles que, eleitos para o Parlamento, passam a vilipendiar a própria instituição que deveriam dignificar¿, diz parte do texto, que cita outros casos da história recente que resultaram na cassação de mandatos de deputados.

Carlinhos Cachoeira dará depoimento hoje em Goiás

O relatório de 31 páginas refere-se ao fato de o deputado ter pedido propina ao empresário de jogos Carlinhos Cachoeira para livrá-lo do relatório da CPI da Loterj, instalada na Alerj. O parecer indica ainda que o deputado teria cometido o crime de corrupção passiva.

O relatório da sindicância observa ainda que, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, André Luiz teria trabalhado para convocar os presidentes das empresas de telefonia, que depois passaram a ser achacados. Diz até que chegaram rumores ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e ao então líder do PMDB, Eunício Oliveira, dando conta de que André Luiz estaria por trás da tentativa de extorsão.

Carlinhos Cachoeira deverá depor hoje, às 9h, no Ministério Público estadual em Anápolis, Goiás. A promotora Dora Beatriz Wilson da Costa, que investiga o escândalo Loterj no Rio, pediu que Cachoeira fosse ouvido através de carta precatória porque o empresário alega estar sofrendo ameaças de morte.