Título: Limpeza também no Incra
Autor: Ismael Machado
Fonte: O Globo, 08/12/2004, O país, p. 3

APolícia Federal prendeu ontem o superintendente do Incra no Pará, José Roberto de Oliveira Faro, outros oito funcionários do instituto e mais nove pessoas, todos acusados de integrar uma quadrilha de grilagem de terra que atuava no oeste do estado. O esquema envolvia um ex-servidor do Ministério Público Federal, advogados e empresários. O grupo teria facilitado a liberação de documentos para a concessão de terras da União. Ao todo, 500 mil hectares ¿ área quase igual à do Distrito Federal ¿ foram negociados fraudulentamente, segundo a PF.

Batizada de Faroeste ¿ referência ao nome do superintendente do Incra e à região do Pará onde a maior parte das fraudes foi realizada ¿ foi mais uma operação da PF que atingiu servidores. Já foram desmontados esquemas de corrupção que funcionavam no Ministério da Saúde (Operação Vampiro), no Tribunal de Contas da União (Sentinela), no Judiciário (Anaconda), no INSS, na Receita e em estados como a Rondônia, Roraima e Amapá.

Dos 18 presos ontem, 12 foram detidos em Santarém (PA), três em Belém, dois em Manaus e um em Fortaleza. O superintendente de Gestão do Incra, Marcelo Rocha, acompanhou a operação em Belém e exonerou Faro e os demais funcionários envolvidos no esquema. Foi determinada a intervenção na superintendência, que passa a ser gerenciada pelo diretor nacional do Incra, Roberto Fiel.

A prisão foi decretada em Santarém pelo juiz federal Fabiano Verli. A PF ainda procura outros três acusados, também servidores do Incra. Os presos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, grilagem de terra, crime contra a ordem tributária e corrupção ativa e passiva.

Propina teria sido de R$ 300 mil

Os acusados foram transferidos para Santarém, onde funcionava a base de operações da quadrilha. Há um ano o esquema era investigado pela Polícia Federal. Faro é acusado de receber R$ 300 mil de propina para liberação de títulos de terra da União. Ele foi preso de manhã num hotel de Manaus, onde participaria de um encontro de superintendentes do Incra.

¿ Existiam intermediários entre ele e os beneficiários do esquema, mas é praticamente certa a participação dele no esquema ¿ disse o delegado da Polícia Federal em Belém, José Salles.

Em Santarém, a Polícia Federal prendeu o empresário Clóvis Casagrande, acusado de ser o principal financiador do esquema que fraudava terras públicas e um dos grandes incentivadores do avanço da soja na região oeste do Pará. Também será indiciado o ex-funcionário do Ministério Público Federal Edilson José Moura Senna, suspeito de receber propina de plantadores de grãos para facilitar a grilagem. Em agosto de 2004 ele foi o primeiro funcionário da história do Ministério Público Federal no Pará a ser demitido do serviço público, depois de processo disciplinar que apontou improbidade administrativa e outros crimes.

Dois funcionários do Incra presos ¿ Pedro Paulo Pelluso e Osmando Figueiredo ¿ eram cotados para futuros secretários na administração da prefeita eleita de Santarém, Maria do Carmo, do PT.

Os primeiros presos foram o funcionário do setor de cartografia do Incra de Belém Angelo de Souza Marques e a filha dele, Andreza Acácia Martins Marques. Em Fortaleza, foi preso o empresário paraense Moacir Ciesca, do ramo de madeiras.

Segundo a PF, o bando agia em diversas frentes. O primeiro passo era identificar as áreas. Então entravam em cena intermediários que fraudavam informações a respeito dessas áreas, com a conivência de funcionários do Incra. Toda a documentação era fornecida por servidores, que aceleravam a liberação de documentos de terras que pertenciam à União.