Título: Uma máquina cara demais
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 14/12/2004, O País, p. 9

Na média brasileira, a máquina da Justiça Federal custa R$ 15,34 anuais por habitante. Mas na 2 Região, que abrange os estados do Rio e Espírito Santo, o custo salta para R$ 23,92. É, de longe, o maior do país. Junto com as varas federais de primeira instância capixabas e fluminenses, o Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2) registrou gastos da ordem de R$ 433,5 milhões em 2003. Não chega a ser o maior volume de despesas do país. Mas o sobressalto aparece quando se divide essa cifra pela população dos dois estados abrangidos.

A explicação para isso pode estar no peso da estrutura administrativa: é na 2 Região que estão, também, os maiores índices proporcionais de servidores em relação à população. São 28,08 funcionários contratados para cada 100 mil habitantes, dez a mais que na 3 Região (SP) e mais que o dobro do número da 5 Região (Recife). A constatação se repete quando se analisa o número de servidores do quadro permanente. No Rio e Espírito Santo, há 16,39 servidores efetivos por 100 mil habitantes.

A quantidade de juízes é, em proporção, a segunda maior do país, incluindo primeiro e segundo graus. Quando se calcula a relação juiz/habitante, a 2 Região figura em segundo lugar, com 1,05 magistrado para cada 100 mil pessoas. São, ao todo, 192 magistrados na primeira instância e no TRF para 18,1 milhões de habitantes.

Só com recursos humanos, a 2 Região gastou em 2003 R$ 355,7 milhões. Serviços terceirizados e aquisição de bens demandaram mais R$ 77,8 milhões. Se por um lado a estrutura é uma das mais caras do país, por outro ela não mostra resultados que justifiquem os gastos. Na segunda instância, a taxa de congestionamento da 2 Região é de 72,52%, a terceira maior. Nas varas federais de 1 grau, a taxa atinge os 82,52%, índice que também ocupa a terceira posição no ranking da lentidão. Outro indicador de que o dinheiro não está sendo investido na agilização dos serviços é o que aponta os gastos com informática. Com essa finalidade, as despesas da 2 Região em 2003 foram de R$ 7,4 milhões.