Título: Seis milhões de processos travam Justiça Federal
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 14/12/2004, O País, p. 9

O primeiro diagnóstico produzido sobre a atuação da Justiça Federal no país constatou um acúmulo de mais de seis milhões de processos. São ações que tramitam nas varas federais de primeira instância nos estados, nos tribunais regionais e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ritmo em que são julgados, e considerando as ações que não param de chegar, seriam necessários 20 anos para pôr a casa em ordem, calcula o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que divulgou ontem o resultado da pesquisa.

Segundo o levantamento feito pelo STF, 81,3% dos processos da primeira instância da Justiça Federal estão pendentes de julgamento. Na segunda instância, são 76,2%. Esses percentuais representam o que o STF classificou como taxa de congestionamento.

Região de São Paulo tem o maior gargalo

Entre as regiões, a 3, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem o maior gargalo. São 559.815 processos na primeira instância e mais 2,1 milhões na segunda: 2,7 milhões no total, praticamente a metade de todo o passivo existente no país. Em seguida, aparece a 4 Região, representada pelos três estados do Sul, com 1,6 milhão de processos pendentes.

A taxa de congestionamento na primeira instância da 3 Região chega a 87,68%. Na segunda instância, o percentual é ainda maior: 88,77%. As regiões sediadas em Porto Alegre, Brasília, Rio e Recife vêm em seguida no ranking, somando-se o passivo de primeira e segunda instâncias.

Ao divulgar os números ontem, Jobim não quis fazer qualquer avaliação que extrapolasse os dados. Em março, passado o recesso judiciário, o ministro pretende reunir juízes e especialistas de diversas áreas para analisar os números e criar ações concretas para o problema da lentidão. Mas, por si só, os números já apontam grandes disparates. Por exemplo: apesar de ter a maior demanda e o maior número de processos atravancados, a 3 Região recebe menos investimentos que a 1, sediada em Brasília.

Em 2003, as varas federais e o Tribunal Regional da 1 Região gastaram R$ 735,9 milhões. Foi a maior despesa entre as cinco regiões. Na 3 Região, em que a demanda é quase o dobro da 1, o orçamento foi de R$ 645,1 milhões. Jobim quer aproveitar o diagnóstico para dar um choque gerencial no sistema. Nem que, para isso, seja preciso deixar de lado o velho gosto do Judiciário por teorias.

¿ Entre consistência e eficiência, vamos para a eficiência ¿ disse o ministro, em entrevista ontem em seu gabinete, que ostenta numa das paredes um retrato de Ulysses Guimarães, antigo colega de PMDB. ¿ Queremos resolver com mudanças de prática, nada de muita teoria. Aqui não é para fazer tese acadêmica.

A Justiça Federal não pode culpar a falta de dinheiro pela lentidão. O sistema inteiro gastou, em 2003, R$ 3,1 bilhões, incluindo aí os gastos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal.