Título: DEPUTADO TEM 2 DIAS PARA RENUNCIAR E EVITAR A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS
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Fonte: O Globo, 14/12/2004, Rio, p. 20

O deputado estadual Alessandro Calazans (sem partido) tem 48 horas para renunciar ao cargo, caso queira evitar o risco de perder os direitos políticos. Neste dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa abre oficialmente o processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato. Calazans é investigado por suspeita de envolvimento na tentativa de extorsão ao empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira.

Através de sua assessoria de imprensa, Calazans informou que não pensa em renunciar. O deputado sustenta a tese de que não há provas de seu envolvimento na conversa gravada com um emissário de Cachoeira. Segundo ele, o diálogo não pôde ser transcrito por inteiro pelo perito Ricardo Molina, da Unicamp.

Na fita, Calazans e o emissário de Cachoeira supostamente negociam a retirada do nome de Cachoeira do relatório final da CPI da Loterj, da qual o parlamentar era presidente. Para o corregedor-geral da Alerj, deputado Leandro Sampaio (PMDB), a gravação deixa claro ao menos que Calazans tinha conhecimento de que havia uma negociação em curso e não denunciou o caso à Presidência da Casa.

Para abrir o processo de cassação, o presidente da CCJ, Paulo Melo (PMDB), aguarda apenas a publicação no Diário Oficial da decisão da Mesa Diretora de iniciar a investigação. Hoje, os integrantes da comissão começam a discutir o cronograma das investigações, a convocação de testemunhas e os prazos para a nova defesa de Calazans. A CCJ poderá, inclusive, solicitar uma nova perícia na fita.

¿ Agora a investigação começa do zero novamente. Podemos pedir diligências e o deputado terá amplo direito de defesa ¿ diz Paulo Melo.

O presidente da comissão ainda não decidiu se conduzirá o processo ou se vai declara-se impedido. Nas conversas gravadas por emissário de Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB) diz que Paulo Melo também sabia da existência da negociação.

Paulo Melo estima que o processo deve durar de 45 a 60 dias. Com o recesso parlamentar em janeiro, a apuração só deverá ser concluída em março. Ao fim, a CCJ pode arquivar o caso ou apresentar um projeto de decreto legislativo pedindo a cassação de Calazans. A decisão final seria tomada no plenário da Alerj.