Título: PREFEITURAS E EMPRESAS ESTADUAIS DEVEM QUASE R$7 BILHÕES AO INSS
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Fonte: O Globo, 14/12/2004, Economia, p. 27

Prefeituras e empresas públicas estaduais e municipais devem ao INSS cerca de R$7 bilhões, conta que cresce 20% a cada ano. Os números são do relatório final da subcomissão que estuda uma solução para a dívida da Previdência e será lido hoje na Comissão de Seguridade Social da Câmara. O débito pode ser ainda maior porque o relatório só contabilizou a parte já inscrita na dívida ativa do INSS. Ficaram de fora os valores cobrados em caráter administrativo. Segundo o documento, no setor público ¿ exceto as instituições financeiras ¿ o maior devedor é a prefeitura de Campinas, com R$304,4 milhões.

O estudo mostra que em diversos estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina) é o setor público ¿ e não as grandes empresas ¿ o maior devedor. As dívidas das companhias de saneamento lideram: somam mais de R$500 milhões.

Entre os maiores débitos institucionais, segundo o relatório, estão a Companhia de Abastecimento de Água de Alagoas, com R$193,3 milhões; o município de Manaus, que deve R$184,6 milhões; a Empresa de Limpeza Urbana da Bahia, com dívida de R$255 milhões; a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização do Ceará, com R$220,9 milhões; a Companhia de Urbanização de Goiânia, que deve R$165,8 milhões; e o estado do Rio Grande do Sul, com dívida de R$205 milhões.

A subcomissão vai propor ao governo federal que, em 90 dias, fique pronto um levantamento da capacidade de pagamento de cada devedor.

¿ Não adianta dizer que existe dívida de R$120 bilhões se entre os devedores existem empresas e bancos que quebraram e não têm capacidade de honrar os débitos ¿ diz o presidente da subcomissão, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).