Título: Senado modifica medida provisória que cria o Universidade para Todos
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Fonte: O Globo, 17/10/2004, O País, p. 11

O Senado alterou ontem a medida provisória que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni), com estímulos fiscais às instituições particulares e filantrópicas de ensino superior para a concessão de bolsas de estudo a estudantes de baixa renda. Por meio de acordo entre os partidos, o novo texto amplia o número de bolsas para estudantes carentes. Por causa das mudanças, o projeto vai voltar à Câmara para nova votação.

Terão direito a bolsas integrais estudantes com renda de até 1,5 salário-mínimo. A partir desse patamar e até três mínimos, as bolsas serão parciais. As instituições filantrópicas, no primeiro ano de vigência do programa, vão conceder bolsas integrais para 20% das vagas; outras 20% serão de bolsas parciais. As entidades com fins lucrativos e sem fins lucrativos terão de oferecer 10% do total de vagas em bolsas integrais. Esse percentual estava previsto no texto original, mas a Câmara reduziu a oferta para 7%.

Senado reduz percentual para 8,5% em 2006

O acordo feito no Senado prevê, no entanto, que o percentual será reduzido para 8,5% a partir de 2006. Segundo o relator, senador Rodolpho Tourinho (PFl-BA), o percentual de vagas recuperado pelo Senado vai garantir um total de 118 mil vagas. O Senado também retirou do texto proposta da Câmara de permitir a renegociação de dívidas das instituições junto ao INSS.

¿ O Senado revogou essa anistia. Entendemos que o assunto foi tratado com a aprovação do Refis, o programa de refinanciamento dos débitos, no ano passado ¿ afirmou o senador Aloizio Mercadante.

Em São Paulo, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, entregou ontem ao ministro da Educação, Tarso Genro, a primeira proposta de emenda ao anteprojeto da reforma universitária, pedindo que os estudantes carentes tenham, além da bolsa de estudo, direito à moradia, transporte, alimentação e material didático gratuitos para alunos da rede pública e privada. Tarso Genro disse que a medida é ¿perfeitamente factível¿.

¿ É claro que não vai poder ser implantado de uma vez só. Nesse momento estamos propondo por medida provisória que uma loteria financie parte deste projeto. A proposta da UNE é muito mais abrangente, e pode, sim, ser implementada. ¿ avaliou Tarso Genro.