Título: LULA SANCIONA LEI QUE LIVRA DE ALGUNS IMPOSTOS O MERCADO DE LIVROS NO PAÍS
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 22/12/2004, O País, p. 8

Produção, comercialização e importação deixam de pagar PIS/Pasep e Cofins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que desonera a produção de livros no Brasil. A nova lei isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento de PIS/Pasep e Cofins. Durante a cerimônia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), revelou que o presidente Lula quer incluir o livro como item da cesta básica.

Segundo Sarney, o presidente Lula confidenciou que, durante a campanha presidencial de 2002, teve a idéia de incluir o livro entre os produtos da cesta básica brasileira como forma de incentivar a leitura. O senador discursou na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em nome do presidente Lula.

Governo espera reduzir preço de livros em 10%

Com a nova lei, o governo espera reduzir o preço dos livros em 10% nos próximos três anos. Outra meta é elevar em 50% a média nacional de leitura: hoje o brasileiro só lê 1,8 livro por ano.

¿ O presidente há pouco nos dizia que durante a campanha presidencial pensou em incluir o livro na cesta básica. Senhor presidente, o dia em que o senhor concretizar esse ideal, fará no Brasil uma verdadeira revolução cultural. Isso porque também há a fome do espírito ¿ disse Sarney.

Com a nova lei, editores, livreiros e distribuidores deixam de pagar os impostos. Segundo cálculos do Ministério da Cultura, o governo vai deixar de arrecadar com a isenção cerca de R$160 milhões por ano.

Descontraído, Sarney agradeceu a homenagem de ter sido escolhido para falar em nome do governo e brincou dizendo que, se tivesse mesmo poder naquele momento, anunciaria a criação de um fundo especial do BNDES para o setor de livros. Lula apenas sorriu diante da brincadeira.

¿ Quem está sendo homenageado hoje é a sua excelência, o livro. O presidente Lula me deu a honra de proferir algumas palavras, mas se eu tivesse condições de tomar algumas ações, eu já anunciava a criação de um fundo especial do BNDES, com juros baixos e proteção especial ao livro ¿ disse Sarney.

Pela manhã, antes de participar da cerimônia, Sarney falou sobre a proposta de ampliar de quatro para seis anos a duração do mandato presidencial. Sarney descartou a possibilidade de se aprovar agora a proposta, argumentando que ela deve ser discutida dentro da reforma política, cujas regras valeriam a partir de 2010.

¿ Não há nenhuma hipótese de (aprovar) um mandato de seis anos para o presidente da República agora ¿ disse Sarney, que defende um mandato de seis anos para o futuro.