Título: APOSENTADOS FICAM SEM AUMENTO REAL
Autor: Geraldo Doca
Fonte: O Globo, 22/12/2004, O País, p. 9

Quem recebe mais que o mínimo terá apenas reposição da inflação

BRASÍLIA. Pelo terceiro ano consecutivo, o governo vai conceder aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário-mínimo (37,2% dos 22 milhões de beneficiários do INSS) apenas a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE. Embora tenha dado um aumento real (acima da inflação) de 9,78% para quem ganha o piso com a elevação do mínimo de R$260 para R$300, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalha com a possibilidade de dar o mesmo benefício para todos os aposentados.

¿ O reajuste será a reposição da inflação ¿ limitou-se a dizer o secretário, acrescentando que o governo está cumprindo a Constituição que prevê apenas reposição do poder de compra.

Reajuste não deve superar os 6%

Diante disso, o reajuste dos benefícios acima do mínimo não deverá ser superior a 6%, pois o INPC entre janeiro e novembro foi de 5,23%. Com a elevação do mínimo para R$300, o percentual de reajuste concedido pelo governo foi de 15,3%, o que deve provocar um impacto de R$1,6 bilhão nas contas do INSS.

Uma das reclamações dos aposentados com proventos acima do mínimo é que o tratamento diferenciado poderá levar a um achatamento de renda. Para o ex- secretário de Previdência Social Marcelo Estevão, a categoria não está perdendo renda, mas o valor da aposentadoria vai caindo em termos de número de salários-mínimos, ou seja, a cada ano, o aposentado vai se aproximando cada vez mais de quem recebe só o piso.

¿ Eles se sentem como se estivessem perdendo status, embora o governo esteja garantindo a reposição da inflação ¿ disse Estevão.

Mesmo tratamento dado em 1995

Ele lembrou que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os aposentados tiveram o mesmo tratamento em 1995, com ganho real em torno de 12%. Em 1996, os aposentados e pensionistas com benefícios acima do mínimo tiveram reajuste acima da inflação.

Os aposentados e pensionistas que recebem o salário-mínimo têm o valor reajustado em junho e os demais, um mês antes. O INPC ¿ índice que abrange famílias com renda de até oito salários mínimos ¿ passou a ser utilizado pelo governo para corrigir os benefícios previdenciários por ser a aferição que mais se aproxima da cesta de consumo dos aposentados.