Título: Dívida líquida do setor público deve ter a 1 queda em relação ao PIB desde 94
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 23/12/2004, Economia, p. 30

A dívida líquida do setor público deve fechar 2004 em 52% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa queda de mais de cinco pontos percentuais em relação ao ano passado, quando a dívida ficou em 57,18% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, esta será a primeira vez em que a relação dívida/PIB cairá desde 1994.

¿ A redução mostra que a dívida pública é perfeitamente administrável. Isso aumenta a confiança dos investidores no país e contribui para o crescimento da economia ¿ afirmou Lopes.

Em novembro, o estoque da dívida pública ficou em R$ 941,1 bilhões, ou 51,1% do PIB. Esse foi o menor percentual desde junho de 2001. Já o superávit do setor público consolidado ¿ economia feita pelo governo central, estados, municípios e estatais para pagar juros da dívida ¿ foi de R$ 6,9 bilhões no mês passado.

Segundo Lopes, o superávit primário de novembro foi o maior da história para esta época do ano. Contribuíram para este resultado superávits de R$ 2,5 bilhões do governo central, de R$ 1,4 bilhão dos governos regionais e de R$ 2,9 bilhões das empresas estatais.

No acumulado de 2004, o superávit primário soma R$ 84,8 bilhões (5,3% do PIB). O valor está R$ 5,8 bilhões acima da meta do governo para o ano todo, que é de R$ 79 bilhões. Altamir Lopes explicou que esse adicional deve ajudar o governo em dezembro, quando o resultado do setor público consolidado costuma deficitário.

¿ Tradicionalmente, dezembro registra déficits primários de cerca de R$ 4 bilhões. Eu acredito que não há risco de descumprimento da meta do ano ¿ disse o chefe do Departamento Econômico do BC, lembrando que o déficit de dezembro do ano passado foi de R$ 4,1 bilhões.

As despesas com juros da dívida pública totalizaram R$ 10,3 bilhões em novembro. No acumulado do ano, elas chegaram a R$116,7 bilhões, ou 7,3% do PIB.

Parcela menor atrelada ao câmbio melhora perfil

Lopes afirmou, no entanto, que o perfil da dívida está melhor porque a parcela corrigida pelo câmbio está menor. Em novembro do ano passado, a dívida indexada ao câmbio era de R$ 252,4 bilhões ou 27,9% do total. Em novembro deste ano, o valor estava em R$ 180,5 bilhões, ou 19,2% do total.

Com a incorporação dos juros ao resultado primário, o setor público registrou em novembro déficit nominal de R$ 3,5 bilhões. No acumulado do ano, o déficit está em R$ 31,9 bilhões ¿ 2% do PIB. Esse é o menor percentual da história para o período janeiro-novembro. Lopes estima que o déficit nominal feche 2004 em 2,9% do PIB. Este nível, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, é compatível com a meta estabelecida pela União Européia (UE) para a adesão de novos membros.