Título: MEC VAI APERTAR FISCALIZAÇÃO DE CURSOS
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Fonte: O Globo, 28/12/2004, O país, p. 10

Idéia é verificar cumprimento de exigências como qualificação de professores no ensino superior

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) vai apertar a fiscalização do ensino superior. A partir de 2005, cursos já em funcionamento serão alvo de inspeções in loco. O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as exigências legais em termos de infra-estrutura e qualificação dos professores.

O ministro da Educação, Tarso Genro, assinou ontem portaria criando a verificação anual dos cursos já autorizados a receber alunos. Segundo Tarso, serão vistoriados entre 50 e cem cursos a partir de março. As inspeções serão conduzidas pela Secretaria de Educação Superior do ministério e vão atingir também universidades e centros universitários, além de faculdades.

A lista de cursos será feita todo ano até fevereiro, a partir de denúncias de irregularidades, e levará em conta também aspectos regionais e de área do conhecimento. A idéia é que a amostra fiscalizada a cada ano seja minimamente representativa das cinco regiões.

- É um processo de controle novo. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino superior. Se os requisitos legais não estiverem sendo cumpridos, vamos dar um prazo para a correção. O objetivo não é fechar curso. Mas se, no limite, os problemas não forem resolvidos, vamos cassar a permissão de funcionamento desses cursos - disse Tarso.

A portaria será publicada até amanhã no Diário Oficial. O ministro assinou também outra portaria para punir instituições que oferecem cursos antes de concluir seu credenciamento junto ao MEC. A nova regra suspende por três anos a tramitação de processos para abertura de novos cursos de instituições que ofereçam vagas antes de terminar seus processos de autorização.

Irregularidades em bibliotecas e laboratórios

Tarso contou que o MEC já recebeu denúncias de irregularidades em bibliotecas e laboratórios. Essas instalações seriam ampliadas antes das avaliações tradicionais do ministério e depois desativadas total ou parcialmente.

Ele esclareceu que a nova verificação anual não se confunde com as inspeções já realizadas antes do credenciamento de faculdades, da autorização para o funcionamento de cursos ou do seu reconhecimento.