Título: IR: ALÍVIO É MAIOR PARA QUEM TEM FILHO NA ESCOLA
Autor: Aguinaldo Novo/Mirelle de França
Fonte: O Globo, 31/12/2004, Economia, p. 25

Economia de até R$550 por ano no imposto a ser recolhido de acordo com a faixa salarial

SÃO PAULO e RIO. A decisão do Ministério da Fazenda de corrigir em 10% tanto as faixas de renda da declaração do Imposto de Renda (IR) como os limites para deduções poderá significar uma economia anual de até R$550,05, dependendo do salário recebido pelo contribuinte e se ele tem ou não dependentes e despesas com instrução.

Simulação feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, no caso de quem recebe entre R$36 mil e R$144 mil no ano (o correspondente a um salário mensal de R$3 mil e de R$12 mil, respectivamente) e tem dois filhos na escola, o alívio é maior: o imposto a ser recolhido na declaração anual vai cair R$550,05. Na faixa dos R$36 mil, isso corresponde a uma diferença de 1,53% do salário.

Haverá ganho também no caso dos contribuintes sem dependentes. Conforme a simulação do IBPT, a diferença entre o que o contribuinte teria de pagar - considerando a tabela que ainda está em vigor e a que vai vigorar a partir de 2005 - poderá chegar a R$370,20.

Com mudança na tabela, a redução média será de 4%

Para o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, a correção também dos limites de dedução - obtida depois de muita pressão das centrais sindicais junto ao presidente Lula - era uma "questão de coerência".

- Se você só atualizasse as faixas de renda, o eventual ganho do contribuinte seria mínimo - afirmou ele.

Considerando as novas faixas de renda e os limites de deduções estabelecidos pelo governo, a redução média ponderada do IR chegará a 4%. Antes, só com a correção das faixas salariais, essa diferença era de apenas 2%, segundo a avaliação do IBPT.

Pela simulação feita, quem ganha hoje até R$36 mil no ano e tem dois filhos na escola deverá pagar R$2.887,04. Com a atualização de valores em 10%, o desembolso cairá para R$2.336,99 - diferença de R$550,05. No caso do contribuinte com ganho anual de R$18 mil (R$1.500 mensais de salário), o valor da devolução do IR vai aumentar em R$213,54, passando de R$260,40 para R$473,94.

A Receita Federal ainda não divulgou sua estimativa sobre as perdas na arrecadação com a correção linear da tabela, incluindo as deduções. Técnicos da Fazenda estimam que o impacto poderia chegar a R$3 bilhões. Mas Amaral chama a atenção para o fato de a tabela do IR ainda apresentar defasagem em relação à inflação acumulada nos últimos anos.

Sob o argumento de que a inflação estava estabilizada, o governo deixou de corrigir as faixas de renda. Pelas contas do IBPT, a defasagem chega hoje a 49%, correspondente ao IPCA de 1996 a 2004. Neste período, a tabela só foi atualizada duas vezes: em 17,5% em 2002 e agora em 10%.

O coordenador técnico do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Jorge Lobão, ressalta que os ganhos dos contribuintes com a correção na tabela do IR desaparecerão caso o trabalhador tenha um reajuste salarial cujo percentual supere a diferença entre a alíquota efetiva paga hoje e a que vai vigorar a partir de 2005.

Diferença de 0,64% para quem ganha R$1.500

Um contribuinte (sem dependentes e sem gastos com instrução), que ganha R$1.500 por mês, por exemplo, paga alíquota efetiva de 2,35% e passará a pagar 1,71%, uma diferença de 0,64%.

- O trabalhador que tiver um aumento salarial de 0,65%, dentro desse exemplo, já anula os ganhos com as mudanças. Mas a alteração feita pelo governo foi melhor do que a manutenção - explicou o executivo do Cenofisco.

inclui quadro: Compare as mudanças de valores