Título: Cofres vazios na megalópole
Autor: Adauri Antunes Barbosa e Ricardo Galhardo
Fonte: O Globo, 05/01/2005, O País, p. 3
Com os cofres vazios, a Prefeitura de São Paulo, sob a nova administração José Serra (PSDB), decidiu enfrentar na Justiça as empresas que tiverem contratos questionados pelo município e não quiserem renegociar os valores. O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, informou ontem que contratos com valor até R$ 1 milhão serão renegociados diretamente em sua secretaria, enquanto os superiores a R$ 1 milhão terão de passar por uma comissão de negociação coordenada pela Secretaria de Finanças. Esse processo, segundo ele, poderá se transformar em batalha judicial.
¿ Eventualmente podemos, tanto nós quanto eles, recorrer à Justiça ¿ disse Mauro Ricardo.
De acordo com o secretário de Finanças, negociar com empresários é sempre um embate difícil que, se for preciso, pode terminar com rescisões contratuais:
¿ Mas nós estamos capacitados e preparados para esse embate. Se não houver por parte do empresariado aceitabilidade em relação a uma eventual renegociação, há sempre a possibilidade de rescisão contratual.
Objetivo é cortar 20% dos gastos
O secretário defende a medida:
¿ Se o contrato é de cem, e ele no mercado vale 80, eu tenho que negociar. É minha obrigação fazer isso. Se o empresário não quer baixar de cem, quer continuar com seu contrato superfaturado, logicamente cabe à administração promover uma rescisão contratual que respeite o erário público ¿ disse.
De acordo com decreto assinado pelo prefeito José Serra em seu primeiro dia de governo, até o próximo dia 30 todos os contratos em vigor serão reavaliados pela administração. Vencida esta etapa, em 60 dias todos os que tiverem valores considerados acima dos de mercado serão renegociados.
¿ Gostaríamos que o custeio administrativo da prefeitura fosse reduzido em torno de 20%. É a nossa expectativa ¿ anunciou Mauro Ricardo.
Do orçamento de R$ 15,2 bilhões previsto para este ano, a prefeitura gastará R$ 11,5 bilhões com custeio.
Mais comedido, o secretário de Transportes, Frederico Bussinger, disse, depois de despachar com Serra no Palácio do Anhangabaú, sede da prefeitura, que tudo será negociado com os empresários.
¿ Estamos analisando os contratos e é claro que vai ser conversado com eles, a partir da conclusão a que nós chegarmos ¿ disse.
Se os empresários não quiserem negociar, observou, isso será tratado depois:
¿ Isso é uma coisa que vamos ver no devido tempo.
A reação inicial dos empresários não foi positiva. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), João Cláudio Robusti, já pediu uma audiência com o secretário municipal de Finanças. Robusti quer encontrar uma solução para a decisão do prefeito de renegociar contratos firmados pela administração Marta Suplicy (PT). Segundo ele, as empresas que prestam serviços à prefeitura consideram o rompimento de contratos ilegal e contestarão na Justiça medidas unilaterais da prefeitura.
¿ Reconhecemos que a prefeitura precisa resolver o problema financeiro do município. O número é grande. Não vejo problemas em sentar para conversar, isso é sempre possível, mas decisões unilaterais ferem o direito das empresas e a lei ¿ disse Robusti.
Segundo ele, estudos preliminares feitos pelo departamento jurídico do Sinduscon-SP mostram que é inviável mover uma ação coletiva contra a prefeitura:
¿ Mas se a administração insistir em medidas unilaterais, daremos todo o nosso apoio, poremos à disposição toda a nossa estrutura aos associados que se sentirem lesados.
O secretário de Finanças não quis comentar a informação de que o novo prefeito teria recebido a prefeitura com apenas R$ 16 mil em caixa. Quando foi perguntado sobre a nota publicada na coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO de ontem, Mauro Ricardo limitou-se a sorrir. Depois, acrescentou que só daqui a 15 dias terá um quadro mais completo da situação financeira do município.
Mauro Ricardo disse ainda que o recadastramento dos cerca de 130 mil funcionários municipais ativos está sendo feito porque há suspeita de haja pessoas recebendo duas vezes, com CPFs diferentes, e até de fantasmas. Em 30 dias cada secretaria municipal apresentará os procedimentos para o recadastramento. Até o fim de março todos os funcionários deverão se recadastrar.