Título: Com prefeitura endividada, Luizianne já ameaça até desapropriar terrenos
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 05/01/2005, O País, p. 4

Diante de uma dívida de curto prazo no valor de R$ 255 milhões deixada pelo seu antecessor, a prefeita Luizianne Lins (PT) está disposta a tentar recuperar, o quanto antes, parte da dívida ativa do município, de aproximadamente R$ 450 milhões. O valor se refere, principalmente, à inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS).

O assessor jurídico da prefeitura, Aroldo Mota, disse que a idéia é negociar, dispensando até multas. Mas afirmou que, se não houver cooperação, a prefeitura poderá desapropriar terrenos dos devedores e incorporá-los ao patrimônio público. Com poucos prédios, a prefeitura estaria gastando dinheiro alugando imóveis.

¿ Vamos falar sem alarde, de forma amigável. Os devedores são amigos de Fortaleza. Se houver resistência, poderemos usar a desapropriação ¿ disse o assessor. Para ele, chegou a hora de as pessoas cooperarem.

Procurador diz que dívida pode estar subestimada

O procurador-geral do município, Deodato Ramalho, afirmou que o valor de R$ 450 milhões pode estar subestimado. Cerca de 20% dos devedores responderiam por R$ 300 milhões. O procurador ficou surpreso ao se deparar com o processo de uma empresa que deve R$ 154 milhões de ISS. Segundo Mota, a desapropriação é uma alternativa à lentidão da Justiça. A Procuradoria tem cerca de 30 mil ações de execução judicial em andamento. A desapropriação para esse fim nunca foi usada antes pela prefeitura.

¿ Temos que nos agarrar a essa atitude extrema porque a Justiça é lenta ¿ disse Mota. ¿ Guerra é guerra.

Para o especialista em direito tributário Schubert Machado, em vez de agilizar, a medida vai provocar inúmeros questionamentos judiciais.

¿ Isso vai acabar numa grande pendenga judicial. Só não sei quem é que vai ganhar. Essa é uma atitude violenta. Se o contribuinte conseguir provar que a desapropriação é uma represália porque ele ousou fazer um questionamento legal, tem a chance de anular a desapropriação ¿ disse Schubert.

Começa coleta de lixo na periferia

Segundo o tributarista, para que a desapropriação tenha amparo legal, a prefeitura terá que declarar a utilidade pública do imóvel e ainda assim não terá garantia de sucesso. Schubert disse que o contribuinte não pode ser penalizado pela lentidão da Justiça porque também é vítima dela:

¿ Há processos contra a prefeitura que rolam por anos.

Luizianne acompanhou ontem pela manhã o início da coleta de lixo num bairro da periferia, dando prosseguimento à operação Fortaleza Bela, que envolve quase todos os órgãos da prefeitura no esforço de limpar e tapar os buracos da cidade em 60 dias. Ela deu até amanhã para os coordenadores da operação apresentarem um planejamento de execução.