Título: INSS fará recadastramento de aposentados
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 05/01/2005, O País, p. 9

Motivo de uma polêmica que quase derrubou o então titular da Previdência Ricardo Berzoini, o recadastramento dos aposentados vai recomeçar nos próximos 60 dias. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Previdência, Amir Lando, durante entrevista para anunciar um pacote de medidas que devem ser adotadas este ano para combater as filas nos postos do INSS e as fraudes. Mas, desta vez, os aposentados não deverão ir para filas nos postos. Vão ser cruzados os cadastros do INSS com outras bases de dados, como a da Justiça Eleitoral, por exemplo.

A Previdência deve também fazer o recadastramento nas filas de pagamentos nos bancos, onde os aposentados já recebem seus beneficios. Eventuais falhas no recadastramento poderão ser corrigidas ainda, diz o ministro, pelos sindicatos de aposentados que atuarão em parceria com o governo. No ano passado, a Previdência pagou 23,146 milhões de benefícios, 32,47% a mais do que os 17,473 milhões de beneficiários do INSS em 1997, de acordo com levantamento divulgado ontem. O recadastramento, segundo o ministro, tem de estar pronto até meados do ano.

Lando informou que a Dataprev, responsável pela gestão do cadastro e da folha de pagamentos da Previdência, vai passar por uma reestruturação ainda este mês. A empresa estatal tem um acordo com a Unisys, que administra o banco de dados com exclusividade.

A gestão do cadastro e da folha de pagamentos do INSS foi apontada por Lando como um dos principais problemas para o combate às fraudes. O contrato com a empresa de informática já foi questionado pelo Tribunal de Contas União e pelo Ministério Público Federal. O objetivo da Previdência é dotar seus sistemas de mecanismos de segurança similares aos bancários. Lando admitiu, entretanto, que o governo tem dificuldades para modificar o sistema e organizar um cadastro confiável.

¿ Há resistência à modernização do sistema ¿ disse o ministro. ¿ É difícil implementar esse procedimento que estabeleça mecanismos de controle. Mas vai acontecer isso. Precisamos de um choque de gestão. Não podemos trabalhar com estes desperdícios brutais. Na Previdência, são dezenas de bilhões que perdemos em arrecadação e no pagamento de benefícios.

Objetivo é reduzir filas nos postos do INSS em até 50%

O ministro anunciou ainda que o objetivo do governo é reduzir em até 50% as filas nos postos do INSS. Segundo ele, 25% das pessoas que vão às agências estão atrás de informação, especialmente sobre processos em andamento. Para evitar isso, o governo pretende reduzir o número de processos acumulados e estabelecer uma triagem prévia nas filas nos postos.

Além disso, o governo pretende simplificar o sistema de concessão de benefícios por incapacidade para o trabalho, responsável por 18,6% das filas nos postos. Lando explicou que deve ser feita também uma parceria com o SUS para reduzir o número de perícias médicas feitas em postos do INSS para concessão de benefícios por incapacidade.