Título: Pinochet a caminho do julgamento
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Fonte: O Globo, 05/01/2005, O Mundo, p. 27

A Suprema Corte do Chile ratificou ontem uma ordem de prisão domiciliar dada ao ex-ditador Augusto Pinochet, rejeitando por três votos contra dois um recurso apresentado por seus advogados. Com isso, o tribunal permitiu que o general seja julgado num processo em que é acusado de violações de direitos humanos durante seu governo (1973-1990).

Parentes de vítimas da ditadura festejaram a decisão com gritos que ecoaram no tribunal.

¿ Esta é uma boa notícia para o Ano Novo. Esperamos que ele enfrente a Justiça nos tribunais ¿ disse Viviana Diaz, vice-presidente de um grupo de direitos humanos que representa famílias de vítimas.

Advogados do ex-ditador disseram, porém, que tentarão impedir seu julgamento. O general Luis Cortés Villa, diretor da Fundação Pinochet, afirmou que a ordem de prisão poderá levar à deterioração da saúde do ex-presidente, de 89 anos.

Em 2001, um primeiro processo no Chile contra Pinochet ¿ movido pelo juiz Juan Guzmán Tapia ¿ foi arquivado depois de a Suprema Corte considerar que ele sofria de demência moderada, o que o impediria de responder por 75 execuções atribuídas à Caravana da Morte, grupo que exterminava opositores.

Desta vez, os juízes entenderam que a saúde mental de Pinochet não pode ser analisada nesta etapa do processo, o que deverá ser feito pelo juiz que o conduzir. Disseram ainda haver acusações fundamentadas contra o ex-ditador.

O processo é movido pelo mesmo juiz Guzmán Tapia, que responsabiliza o general por um assassinato e nove seqüestros ocorridos durante a Operação Condor, ação de repressão a opositores que reuniu ditaduras do Cone Sul, inclusive o Brasil.

Advogados de Pinochet alegavam que o processo viola seus direitos constitucionais e que o juiz não é pessoa idônea para conduzir o processo. Mais de três mil pessoas morreram durante a ditadura chilena.