Título: BATALHA PERDIDA
Autor:
Fonte: O Globo, 03/01/2005, Primeiro Caderno, p. 2

Os que defendem mudanças na legislação eleitoral e partidária não têm o que comemorar neste ano que começa. Todos os sinais emitidos pelos partidos indicam que mais uma vez o Congresso não fará uma ampla reforma política. No sábado, no jornal ¿O Estado de S.Paulo¿, o presidente do PT, José Genoino, publicou o artigo ¿O PT e a agenda de 2005¿, e nele não há uma linha sobre o tema.

O PT desistiu de levar adiante a reforma política para não dividir sua base no Congresso. O partido tinha estabelecido como itens centrais da reforma o financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada de candidatos. Mas estas duas mudanças não têm o apoio do PTB, do PL e do PP, que, juntos, têm 152 deputados. Se o importante para o PT é a garantia do apoio ao governo, como diz Genoino, não há razão para se indispor com os aliados. O líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP), reconhece que, enquanto estes partidos tiverem a força relativa que têm, a reforma política não anda. E estes três partidos pretendem usar a eleição para a presidência da Câmara para assegurar que o futuro presidente, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), não a ponha em votação. A governabilidade também deve inibir a aprovação do fim das coligações nas eleições para o Legislativo, visto com reservas pelos pequenos e médios partidos que apóiam o governo Lula.

Tradicionais defensores da reforma política, PSDB, PFL e PMDB também já não estão tão entusiasmados com sua realização. O desânimo destes se deve ao temor, cada vez maior, de que, se for feita alguma mudança, será para pior. Eles temem, por exemplo, que seja aprovada proposta defendida por PCdoB, PSB e PPS, de reduzir a cláusula de desempenho de 5% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados para 2%. Esta regra valerá pela primeira vez em 2006 e os partidos que não atingirem este piso ficam praticamente excluídos da partilha do Fundo Partidário e passam a ter um tempo apenas residual de propaganda partidária gratuita na televisão.

As possibilidades de mudanças são pequenas e nada empolgantes. Entre elas estão a proibição dos showmícios, para baratear as campanhas; e o fim da verticalização das coligações, que impede os partidos de fazer alianças nos estados com partidos que não são da aliança nacional. No ritmo que as coisas vão, o eleitor pode virar a grande vítima, caso seja aprovada a proibição de divulgação de pesquisas.