Título: FORA DE ORDEM
Autor:
Fonte: O Globo, 03/01/2005, Opinião, p. 6
Ogoverno Lula já admite que um dos seus maiores desafios será a negociação com o Congresso para reformar a legislação trabalhista, tornando-a mais flexível e adequada a uma economia globalizada. As tentativas anteriores de se promover essa reforma foram frustradas porque o Congresso se sentiu acuado diante da resistência de centrais sindicais, que associaram a flexibilização a manobras políticas para supressão de direitos trabalhistas consagrados.
Oposição semelhante foi feita à reforma da Previdência dos servidores, mas a campanha não deu certo, pois a gravidade do problema era tamanha que acabou se impondo aos fatos políticos e levou o Congresso a aprovar as propostas do Executivo, ainda que com concessões ao corporativismo das entidades que representam o funcionalismo.
No caso da reforma trabalhista, a proposta da administração passada sequer chegou a ser votada completamente, embora tenha sido habilidosamente negociada com líderes das centrais sindicais e de partidos políticos.
Com base na sua própria experiência na oposição, o presidente Lula resolveu conduzir a reforma em duas etapas, começando por mudanças na estrutura sindical, como se isso fosse fundamental para viabilizar a segunda fase, quando a legislação trabalhista em si será reavaliada. É um erro.
Essa estratégia envolve o risco de se abandonar essa reforma, já que interesses conflitantes na estrutura sindical acabarão alimentando dissensões no Congresso, que servirão de pretexto para mais uma vez se protelar as mudanças que realmente são necessárias na legislação.