Título: PREVIDÊNCIA PRIVADA É NECESSÁRIA, MAS ESCOLHA DE PLANO EXIGE CUIDADOS
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 03/01/2005, Economia, p. 17

Fundos fechados e abertos têm vantagens e desvantagens para usuários

Não há dúvidas de que a compra de um plano de previdência privada é a saída para quem está certo de que a aposentadoria pública será insuficiente para custear as despesas na velhice. Mas o consenso encerra-se aí. Em relação à escolha do plano, fechado ou aberto, a decisão precisa ser cuidadosa, porque ambos têm vantagens e desvantagens, segundo especialistas.

Os fundos fechados, antes exclusivos para funcionários de estatais e empresas privadas de grande porte, agora mostram disposição redobrada para disputar os clientes que antes eram o público-alvo de bancos e seguradoras. Tudo porque a lei complementar 109/01, que trata de previdência privada, ampliou o leque de atuação, ao estender os planos fechados aos conselhos profissionais, cooperativas e associações de classe, agora autorizados a criar a própria entidade de previdência ou a aderir a planos de instituições em funcionamento.

Contribuição definida tem menor risco de déficit

Na comparação, a princípio o plano fechado sai na frente, já que parte da contribuição do participante é paga pela empresa em que trabalha. Se tudo correr bem na gestão dos ativos para custear o benefício futuro, não há problemas. Ocorre que, se o plano ficar deficitário, os contribuintes terão de repartir o prejuízo, assinala Newton Conde, atuário e especialista em Previdência Complementar da Watson Wyatt Brasil.

¿ A contribuição patronal é uma variável que deve ser levada em conta e, nesse caso, a entidade fechada pode ser mais interessante. Mas se houver desequilíbrio financeiro, causado por erro na política de investimento ou aumento da expectativa de vida, o participante será convocado a dividir as perdas, algo que, no plano aberto, fica a cargo dos acionistas das empresas de previdência privada ¿ assinala ele.

O especialista lembra, porém, que os planos fechados hoje estão mais próximos do equilíbrio atuarial do que no passado, quando os benefícios eram exorbitantes e geravam forte déficit. O risco é menor desde que se adotou o regime de contribuição definida no lugar de benefício definido na maioria dos planos. Ou seja, antes era definido previamente o valor do benefício futuro; agora o participante paga sem saber o quanto receberá.

¿ A questão do déficit não está relacionada à natureza da entidade ¿ fechada ou aberta ¿ e sim ao modelo de plano adotado. Os planos de benefício definido, administrados por entidades abertas ou fechadas, são suscetíveis tanto a déficits quanto a superávits. Mesmo assim, hoje essa modalidade de plano é muito mais segura do que já foi no passado, em virtude da adoção de parâmetros e controles de segurança ¿ assegura Maurício França Rubem, diretor de seguridade da Petros.

Os planos abertos, dependendo da modalidade, podem ter vantagens fiscais. É o caso do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), cujas contribuições são deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual.

Um contribuinte com rendimento bruto anual de R$100 mil, por exemplo, poderá declarar ao Leão R$88 mil. O IR sobre os R$12 mil restantes, aplicados em PGBL, só será pago no resgate desse dinheiro. O benefício fiscal, segundo especialistas, só é vantajoso para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte.

Outro fator importante são os custos cobrados para gerir os planos previdenciários. Nos planos fechados, a taxa de administração incide sobre o patrimônio do fundo; nos abertos, sobre a contribuição. No fim das contas, a tendência é de que o benefício seja maior na previdência fechada, diz o atuário Newton Conde. O médico Jorge Darze já fez sua opção: fará sua adesão a um plano fechado, instituído pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e gerido pela Petros.

¿ Os planos abertos precisam gerar lucros para os acionistas, ao passo que os fechados têm mais um enfoque social ¿ justifica.