Título: TRANSPORTES: R$6,6 BILHÕES PARA OBRAS EM 2005
Autor: Regina Alvarez/Mônica
Fonte: O Globo, 02/01/2005, Economia, p. 33

Governo espera reduzir gargalo na infra-estrutura com alívio de regra do FMI e verba do Fundo de Marinha Mercante

BRASÍLIA. Com a aprovação do projeto-piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um reforço de R$1 bilhão do Fundo da Marinha Mercante, o Ministério dos Transportes terá R$6,6 bilhões para aplicar em investimentos em 2005. O projeto-piloto negociado com o Fundo inclui investimentos na área de infra-estrutura no valor de R$2,1 bilhões, que serão excluídos do cálculo do superávit primário. Com esses gastos, o governo pretende reduzir os gargalos na área de infra-estrutura sem provocar impacto nas contas públicas.

-- Vai faltar máquina e asfalto. As estradas são responsáveis pelo transporte de 70% da carga do país. Serão prioritários os investimentos rodoviários e a redução dos estrangulamentos em portos - afirma o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

R$2 bilhões para recuperar e manter as rodovias

Com a inclusão do projeto-piloto do FMI no Orçamento, o Ministério dos Transportes conseguiu aprovar um pacote de obras que foram acrescidas aos investimentos já previstos para a pasta, totalizando R$5,6 bilhões. Segundo o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, com esse reforço será possível destinar R$2 bilhões em 2005 somente para a recuperação e manutenção de rodovias. Além disso, as receitas disponíveis para a duplicação e adequação de rodovias passam de R$463 milhões para R$1,3 bilhão, um aumento de R$850 milhões em relação à proposta original do Orçamento.

Entre as obras negociadas com o FMI está o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, que terá o orçamento ampliado de R$49 milhões para R$88 milhões. O corredor Mercosul, no trecho Osório (RS)/Palhoça (SC), terá R$285 milhões. Na proposta original eram R$135 milhões. Já o trecho Nordeste do Corredor Mercosul receberá R$307 milhões.

Para as eclusas de Tucuruí, o Orçamento destinou inicialmente R$70 milhões, mas outros R$150 milhões estão previstos no projeto-piloto, somando R$220 milhões. O governo quer concluir a obra em 2006. Para a recuperação e ampliação de portos, foram previstos inicialmente R$146,2 milhões no Orçamento, mas o valor subiu para R$518,7 milhões com o reforço dos recursos previstos no projeto-piloto.

Investimentos em energia também serão ampliados

- As obras de infra-estrutura incluídas no projeto-piloto negociado com o FMI terão prioridade na execução do Orçamento. Essas despesas não serão contingenciadas - diz Paulo Sérgio Passos.

Esta é uma diferença, considerando o histórico de contingenciamento do Ministério dos Transportes. Em 2004, por exemplo, mesmo com a determinação do presidente Lula de dar prioridade à área de infra-estrutura, a pasta chegou em dezembro com R$800 milhões contingenciados. Dos recursos liberados, cerca de R$2,3 bilhões, foram empenhados R$2,2 bilhões e pago R$1 bilhão até o início de dezembro. Esse valor deve ser somado ao restante a pagar de anos anteriores, que foram praticamente quitados, restabelecendo o fluxo financeiro do ministério.

A área de energia elétrica também se prepara para mais investimentos em 2005. Embora o montante no Orçamento seja modesto (R$39,7 milhões), estão programados leilões para a construção de, no mínimo, 17 hidrelétricas com capacidade de 2.829 megawatts. As obras devem exigir investimentos de R$8,6 bilhões nos próximos cinco anos - a maior parte virá da iniciativa privada.

A expectativa do governo é de que ocorram parcerias com as estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, como acontece nos leilões de linhas de transmissão. A construção das usinas deverá gerar 16.900 empregos. A meta do governo é licitar, este ano, 30 novas linhas de transmissão, com 3.692 Km de extensão. As obras devem durar de dois a três anos com investimentos previstos de R$2,5 bilhões. Em 2005 deverão ser aplicados R$230 milhões. A expectativa é gerar 22 mil novos empregos.

O que foi aprovado *

ARCO RODOVIÁRIO DO RIO: Construção de contornos rodoviários na BR-493 (RJ), adequação do trecho BR-101/116, duplicação BR-101 sul - trecho Itacuruçá-Santa Cruz, acesso ao porto de Sepetiba. Total: R$88 milhões

DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS: Corredor Mercosul (BR -101 - trecho Osório/Palhoça), BR-101 / Nordeste entre Natal/RN - Palmares/PE, BR-381 entre Belo Horizonte e Gov. Valadares (MG). Total: R$745 milhões

RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS: BR-020: Brasília(DF)/Barreira(BA) e Simplício Mendes (PI)/Fortaleza (CE); BR-040: Minas Gerais; BR-050: Uberlândia/Brasília; BR-116: Fortaleza(CE)/Jaguarão (RS); BR-153: Belém (PA)/ Brasília (DF) até o Rio Grande do Sul; BR-392: Entroncamento BR-290/BR-158; BR-158: Campo Erê (PR) /Porto de Rio Grande (RS); BR-163: Garantã do Norte (MT)/Dionísio Cerqueira (SC); BR-242: São Félix do Araguaia/Barreiras(BA)/Luiz Eduardo/Porto de Salvador; BR-262: Porto de Vitória/BH/Uberaba/Três Lagoas/Campo Grande/Corumbá; BR-280: Pato Branco(PR)/São Francisco do Sul; BR-324: Porto de Salvador/Balsa/Entroncamento BR-153; BR-222; BR-265- Montes Claros-Divisa Minas Gerais/Goiás; BR-459; BRs-364-174: Cuiabá/Porto Velho/ Hidrovia do Madeira. Total: R$952 milhões.

RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PORTOS: Rio Grande (RS), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Santos (SP) Sepetiba (RJ), Rio de Janeiro, (RJ) Vitória (ES), Aratu(BA) , Salvador (BA), Areia Branca (RN) e Itaqui (MA): Total: R$226,1 milhões.

CONCLUSÃO DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ: R$150 mil

* Obras incluídas no projeto-piloto negociado com o FMI. Total: R$2,161 bilhões