Título: UMA GRANDE HIPOCRISIA
Autor: Luis Fernado Carvalho
Fonte: O Globo, 06/01/2005, Opinião, p. 7

No Brasil atual tudo é permitido em nome do social: as moradias irregulares, a invasão de áreas públicas por indigentes, a proliferação de camelôs e seus artigos de procedência duvidosa etc. A inexistência de uma política pública eficaz de habitação e transporte de massas justificariam as moradias irregulares; a política equivocada de distribuição de renda e a inoperância das prefeituras em assentar os indigentes justificariam a invasão de áreas públicas. Quanto aos camelôs e seu produtos piratas, cujo controle cabe às prefeituras, para sua proliferação há o concurso dos governos estaduais e federal e, principalmente, da população que lhes dá guarida.

É uma grande hipocrisia atribuir aos governantes a existência dos camelôs e a conseqüente pirataria. O povo é imediatista, não consegue ver muito além de seu próprio nariz. Acha que comprando produto barato, seja ele objeto de contrabando ou pirataria, não causa a si próprio qualquer prejuízo, pois está ¿economizando¿. Imagina que esteja prejudicando apenas o empresário, a quem caberiam lucros com comércio ou licenças dos produtos. Realmente, no ato da compra há uma economia, que, com o estímulo ao ato criminoso, que acarretará na redução de empregos e recolhimento de impostos, se traduzirá em perda.

A bem da verdade, trata-se de uma bomba de efeito retardado, pois os benefícios da economia proporcionada ao consumidor naquele momento aparecem no futuro, e num futuro próximo, para reclamar os investimentos que deixaram de ser feitos pela iniciativa privada e pela administração pública. Aquela, no desenvolvimento de novos produtos e geração de empregos regulares e do conseqüente pagamento dos encargos incidentes sobre uma folha salarial, e esta, pela perda da receita com impostos. Como se vê, a conivência da população, que alimenta a prática criminosa da pirataria, é nociva à manutenção da sociedade.

Em terras tupiniquins, apesar de a pirataria ser crime previsto em lei, com penas que vão de um a três meses de detenção, este tipo de crime, bem recebido pela população, ocorre a céu aberto em qualquer grande cidade brasileira. O povo, especialmente quando há apenas danos materiais, tende a torcer pela vitória do criminoso, como nos confrontos entre a Guarda Municipal e os camelôs. Talvez esta seja mais uma das heranças da ditadura, onde, em geral, a polícia era a vilã. Ou, apenas, um retorno à infância, quando torcíamos pela vitória do Zorro.

Os piratas, certos da impunidade, não se intimidam facilmente. Notícias de contêineres levados por ladrões ou mercadorias que somem sem deixar vestígios são tão comuns quanto imagens de sacoleiros atravessando a Ponte da Amizade carregados de produtos piratas. O comércio paralelo, diriam seus defensores, cria empregos e evita que seus autores se bandeiem para o crime. Mentira! Ele cria subempregos e fomenta crimes. Não há geração de riqueza para a ponta do processo, mas tão-somente para os fabricantes ilegais e os atravessadores, entre eles funcionários públicos corruptos. São todos co-autores do crime.

É certo que o poder público é ineficaz no combate à pirataria e que a burocracia oficial cria enormes dificuldades para o registro e estabelecimento de empresas, empurrando o empresário para caminhos paralelos, contribuindo, assim, para a ilegalidade.

Um pouco de ajuda por parte da população seria útil. Para isso, seria preciso conscientizar a população através de campanhas, como é feito com o combate às drogas e com a pirataria de sinal de TV.

O consumidor, incentivador da pirataria, deveria avaliar as conseqüências e não comprar produtos pirateados. Mas, pretender este nível de conscientização de quem costuma jogar o lixo por cima do muro e reclama do cheiro azedo trazido pela brisa para dentro de casa, seria pedir muito.