Título: LULA REITERA APOIO A PREFEITO QUE FOR ALVO DE RETALIAÇÃO
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 06/01/2005, Rio, p. 16

Lindberg Faria obtém compromisso do presidente

BRASÍLIA e RIO. A exemplo da governadora Rosinha Garotinho, que cumpriu a ameaça de retaliar adversários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o que prometera na última campanha eleitoral: apoiar prefeitos vítimas de boicote. O prefeito Lindberg Faria (PT) obteve ontem o compromisso de interferência direta de Lula para resolver o problema da suspensão do convênio entre o governo do estado e o município de Nova Iguaçu, para obras de pavimentação e urbanização.

A rescisão, publicada no Diário Oficial do município dia 30 de dezembro, foi assinada pelo então prefeito Mario Marques (PMDB), aliado da governadora. Com o ato, o município deixa de receber R$32 milhões do estado. O presidente decidiu chamar os 14 prefeitos da Baixada Fluminense para uma reunião na próxima semana, para discutir obras que ajudem a região.

¿ O presidente mandou o seu recado: estendeu sua mão a Nova Iguaçu e à Baixada. O presidente Lula não quer e não vai se meter em conflito, mas estendeu sua mão. Por isso, saio daqui feliz e tranqüilo ¿ disse Lindberg.

No encontro, Lula aconselhou o prefeito petista a não entrar em conflito com a governadora Rosinha Garotinho. Ontem à noite mesmo, ainda no Planalto, a assessoria de Lindberg pediu uma audiência com a governadora.

Especialistas criticaram ontem a justificativa dada por Mario Marques, que alegou a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para rescindir convênio com o estado. O advogado João Durval Fagundes entende que bastaria Marques cancelar o empenho (autorização para gastar), mantendo o convênio. Com isso, não deixaria restos a pagar, que, pela LRF, precisam estar zerados ao fim dos mandatos.

¿ Parece-me que a rescisão do convênio foi uma medida de retaliação política ¿ disse João Durval Fagundes.

Segundo o economista Raul Velloso, especialista em dívida pública, Marques pode ter rescindido o convênio porque não queria correr riscos:

¿ Ele pode ter pecado por excesso de zelo ¿ disse.

Mário Marques garantiu ontem que a governadora tomou conhecimento de seu ato, por meio de um ofício que encaminhou, no qual cita a LRF. Ele alega que não tinha como garantir os 10% de contrapartida do estado.

Em meio à polêmica, o secretário estadual de Governo e de Coordenação, Anthony Garotinho, declarou que as obras previstas no convênio serão realizadas:

¿ Elas serão feitas em parceria com a prefeitura ou diretamente pelo estado ¿ afirmou Garotinho.