Título: Pelo segundo ano, governo não cumpre meta de reforma agrária e MST ameaça pressionar
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Fonte: O Globo, 07/01/2005, O país, p. 3

OMinistério do Desenvolvimento Agrário tem um número, o MST tem outro, mas o certo é que, pelo segundo ano consecutivo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu as metas de assentamento do programa de reforma agrária. Na semana que vem, o ministério anunciará que foram assentadas em 2004 cerca de 90 mil famílias, 25 mil a menos do que o previsto no Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado no fim de 2003. Para o MST, porém, foram apenas 25 mil famílias assentadas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, atribuiu o descumprimento da meta a dois fatores: falta de recursos e a greve dos servidores do Incra, que durou três meses. Ainda assim, Rossetto considera positivo o número de famílias assentadas em 2004:

¿ Apesar de aquém da meta original, considero um dado forte termos assentado 90 mil famílias.

Pelo Plano de Reforma Agrária, o governo comprometera-se a assentar 400 mil famílias até o fim do governo Lula. Ultrapassada a metade do mandato, foram assentadas até agora 120 mil famílias, que representam 30% da meta prevista até o fim do governo.

Para compensar o baixo número de famílias assentadas, porém, o governo investiu em infra-estrutura nas colônias de sem-terra já existentes. Os investimentos federais na infra-estrutura dos assentamentos já existentes aumentaram significativamente nos dois últimos anos. De R$29,4 milhões em 2003 saltaram para R$82 milhões ano passado. Este ano serão R$74 milhões de investimentos diretos do Incra. Esses recursos estão sendo usados para obras e equipamentos de infra-estrutura para que os trabalhadores já instalados possam ter melhores condições de trabalho e de vida.

Stédile: governo não age para pobres

Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile disse ontem que o governo Lula não está trabalhando para os pobres. Pouco antes de abrir o 14º Encontro Regional do MST, no Pontal do Paranapanema, ele disse que a reforma agrária não saiu do papel porque "o Estado brasileiro não está acostumado a trabalhar para pobre":

¿ O Estado brasileiro sempre foi uma vaca leiteira para os ricos, que mamam nas tetas do Estado para enriquecer. Mesmo sendo um governo popular, o governo Lula não consegue que a máquina do Estado funcione para ajudar os pobres nos casos da reforma agrária, da saúde e da educação ¿ disse ele, voltando a propor mudanças na economia.

Stédile afirmou também que este ano o MST intensificará os protestos para pressionar o governo.

¿ Temos consciência de que o povo brasileiro tem confiança no governo, mas ao mesmo tempo já está abrindo os olhos. Achamos que 2005 será um ano de grandes mobilizações sociais ¿ disse ele.

Stédile acrescentou que o governo federal está em dívida com o MST. Segundo ele, em 2003 o MST fez um acordo com Lula pelo qual o governo se comprometia a assentar 430 mil famílias em três anos, de 2004 a 2006:

¿ O governo assentou somente 25 mil famílias. O governo está em dívida conosco. Imagine se ele não cumpre o acordo com o FMI ou com os bancos.

Falta de recursos dificulta meta

Embora defenda "mais determinação política" de Lula para cumprir os objetivos do governo com a reforma agrária, o coordenador nacional do MST Delwek Matheus tem clareza sobre os problemas enfrentados pelo governo.

¿ Lula e o governo não estão conseguindo assentar mais famílias por três motivos. O primeiro é a falta de recursos para pagar as desapropriações. O segundo é a falta de uma máquina administrativa do governo mais organizada para fazer com que os processos de assentamentos sejam mais ágeis. Além disso, existe o travamento imposto nos processos de desapropriação pelos recursos judiciais que impedem que a desocupação de uma área para assentamentos seja feita com rapidez ¿ diz ele.

Mesmo criticando a suposta falta de empenho governamental para cumprir as metas, Delwek reconhece que houve melhorias nos assentamentos com os investimentos em infra-estrutura:

¿ Está claro que o governo não conseguiu cumprir a meta. Mas está havendo investimento na recuperação dos assentamentos. Neste ponto houve uma melhoria, não há dúvida ¿ afirma o coordenador nacional do MST.

Exclusivamente na recuperação de assentamentos foram investidos R$52 milhões ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra. Outros R$30,8 milhões, segundo dados oficiais, foram investidos para a implantação de obras de infra-estrutura durante 2004, mas também incluindo assentamentos novos.