Título: HERANÇA DE MARTA CAUSA GUERRA ENTRE PSDB E PT
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Fonte: O Globo, 07/01/2005, O país, p. 9

Ex-secretário diz que Serra recebeu recursos para honrar compromissos, mas tucano solta nota para contestar valores

SÃO PAULO. A polêmica sobre a dívida da prefeitura de São Paulo acirrou-se ontem e transformou-se num bate-boca entre a atual gestão tucana e integrantes da equipe da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O ex-secretário municipal de Governo Rui Falcão, um dos homens fortes de Marta, deu entrevista para dizer que o prefeito José Serra (PSDB) recebeu o caixa municipal com recursos suficientes para honrar seus compromissos e disse que as informações de que não havia dinheiro têm fundo eleitoral. À noite, a prefeitura de Serra divulgou nota negando todas as informações de Falcão e afirmou que o caixa da prefeitura estava praticamente zerado.

À tarde, Falcão disse que a gestão petista deixou dinheiro para pagar fornecedores e prestadores de serviço. Segundo ele, se houve atraso no pagamento da parcela da dívida com a União, a culpa é do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que teria atrasado o repasse de R$62 milhões referentes a um precatório, e da atual administração municipal.

Para Falcão, as críticas de tucanos à administração de Marta mostram que o PSDB já iniciou a corrida eleitoral de 2006.

¿ Fechamos o exercício fiscal com R$376 milhões em caixa, que são os recursos necessários, perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, para cumprir todos os compromissos com prestadores de serviços e fornecedores, que foram liquidados e venciam até dezembro. Deixamos também R$62 milhões de um precatório que o governo do estado fez depositar no último dia do ano, apenas em juízo. Este dinheiro deve estar disponível, se o governo atual cobrou adequadamente ¿ disse Falcão.

Na nota, a prefeitura de Serra contestou as afirmações de Falcão. Segundo a nota, a dívida de R$145 milhões com a União não foi paga em 30 de dezembro por insuficiência de recursos na conta bancária destinada a esse fim. Segundo a prefeitura, em 3 de janeiro, primeiro dia útil da administração Serra, essa conta tinha saldo de apenas R$16.198,46, como noticiou terça-feira Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.

Petista diz que recursos não foram bloqueados

Ainda de acordo com a prefeitura, os demais recursos citados por Falcão não poderiam ser usados para o pagamento de dívidas pois eram vinculados, por força de lei, ao pagamento de despesas específicas, como saúde e educação.

Falcão, no entanto, disse que os R$62 milhões que deveriam ser repassados pelo governo estadual seriam suficientes para complementar os R$145 milhões que a prefeitura deveria ter pago em dezembro, referentes à renegociação da dívida com a União e outras dívidas com o governo federal. Falcão disse desconhecer o bloqueio de recursos da prefeitura devido ao atraso no pagamento da dívida:

¿ No dia 30 de dezembro, enquanto estávamos lá, até 23h, não tivemos nenhuma notícia de seqüestro ou bloqueio.

De acordo com Falcão, o uso do repasse estadual para o pagamento da dívida foi acertado com o atual secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, e com o chefe da equipe tucana de transição, Clóvis Carvalho.

¿ Em 30 de dezembro deixamos R$376 milhões em caixa e fizemos um compromisso com o secretário Aloysio, na presença de Clóvis Carvalho, que esses R$62 milhões do precatório, assim que dessem entrada, seriam usados para amortizar a parcela da dívida ¿ disse.