Título: ANATEL RECUA E VAI INVESTIGAR FUNCIONÁRIO
Autor:
Fonte: O Globo, 07/01/2005, RIO, p. 12

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reviu ontem sua posição e decidiu investigar o caso do funcionário Sebastião Ramalheira, que pediu ao ex-deputado e dono da Rádio Melodia, Francisco Silva, que indicasse o piloto Lino Ramalheira, seu irmão, para um cargo no governo do estado. Anteontem, a Anatel havia informado que não investigaria o funcionário, porque ele não ocupa cargo de chefia e não poderia ter beneficiado a rádio de Francisco, que está com a documentação e as taxas em dia. Lino foi preso domingo, sob a acusação de associação para o tráfico.

Advogado vê indícios de improbidade administrativa

Ontem, a assessoria de imprensa da Anatel entrou em contato com O GLOBO e informou que a corregedoria do órgão havia aberto um procedimento para investigar o episódio, mas que não tivera conhecimento do fato. A assessoria havia informado anteontem que o caso era considerado um ato pessoal do funcionário. Na opinião de um advogado especializado em direito administrativo, no entanto, o ato é passível de punição, por ter características de improbidade administrativa.

De acordo com a assessoria, será uma investigação administrativa, que não tem prazo para ser concluída, e Sebastião continuará com suas funções, porque não há nada que desabone sua conduta. Ainda segundo a assessoria, a agência não está fazendo qualquer prejulgamento do caso e espera o fim da apuração para se pronunciar oficialmente. O ex-deputado Francisco Silva já admitiu que pediu ao ex-governador Anthony Garotinho para indicar Lino Malheiros para ser piloto de helicóptero do estado. Francisco disse que tinha interesse em agradar a Sebastião. Lino foi contratado pela Coordenadoria Geral de Operações Aéreas (Cgoa) e transportava secretários de estado.

O piloto, acusado de ter trabalhado como motorista para o traficante Eduíno Eustáquio de Araújo, o Dudu ¿ que chefiou em abril do ano passado uma tentativa de invasão da Rocinha ¿ já admitiu ter transportado o bandido enquanto ele era perseguido pela polícia. Lino também é suspeito de fazer fotos aéreas da Rocinha para ajudar na invasão da favela. Ele negou a acusação.

Sebastião já teria sido chefe de fiscalização das rádios

Sebastião Ramalheira trabalha na Gerência Operacional de Outorga do escritório da Anatel no Rio. Segundo a assessoria, sua função atualmente é verificar o pagamento de taxas de operadores de telecomunicações e saber se eles ainda estão operando as freqüências que receberam. Ele não tem cargo de chefia no setor.

Mas, se hoje está numa função subalterna, Sebastião já teve mais poder. Segundo pessoas ligadas à área do rádio no Rio, quando o setor ainda era controlado pelo Ministério das Comunicações, Sebastião foi chefe de fiscalização das rádios, com poderes até para fechar uma emissora se encontrasse irregularidades.