Título: LULA DEVE DECIDIR HOJE COMANDO DA ANATEL
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Fonte: O Globo, 07/01/2005, Economia, p. 22

O governo corre contra o relógio para evitar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fique sem comando a partir de amanhã, uma vez que termina hoje o mandato do atual presidente da agência, Pedro Jaime Ziller. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir nesta sexta-feira quem assumirá a presidência do órgão fiscalizador do setor de telecomunicações. Os nomes serão discutidos pelo presidente, pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e pelo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.

Lula e o ministro das Comunicações chegaram a conversar sobre o assunto no fim da tarde de ontem, no Palácio do Planalto. Mas não houve decisão. Ao retornar a seu gabinete, Eunício não descartou a recondução de Ziller ao cargo, mas também admitiu que os conselheiros José Leite Pereira Filho e Elifas Chaves Gurgel do Amaral são candidatos à vaga.

¿ Só amanhã (hoje) o presidente da República tomará uma decisão ¿ afirmou o ministro das Comunicações.

Elifas, aliás, chegou a ser escolhido pelo conselho consultor da Anatel, no fim do ano passado, como vice-presidente da agência. Ontem havia um impasse quanto a essa interpretação. Enquanto o Ministério das Comunicações insistia em que Elifas é, oficialmente, o vice, fontes da agência asseguravam que até o momento não houve qualquer publicação oficial respaldando sua nova função.

Lula tratou de agências reguladoras em reunião

A reunião de hoje entre Lula, Dirceu e o ministro das Comunicações não tem hora marcada. Mas Eunício informou que o resultado será divulgado assim que terminar o encontro. Perguntado sobre a possibilidade de a Anatel ficar sem presidente, caso não haja consenso, o ministro afirmou:

¿ Não vejo problema em a Anatel ficar alguns dias sem presidente.

As agências reguladoras voltaram a fazer parte da agenda do governo como uma das prioridades. Tanto é assim que Lula não tratou apenas da Anatel na reunião de ontem, em que outros ministros também estavam presentes.

Junto com esta estão vindo outras mudanças. Recentemente, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros, esteve com o presidente para se despedir, por estar deixando o cargo. A própria ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já avisou que caberá ao governo federal indicar o substituto de Rêgo Barros e informou que o novo presidente da ANP deverá ter um perfil técnico.

Outra instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia que está com a direção-geral temporária é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Jerson Kellman, que comandava a Agência Nacional de Águas (ANA), já foi indicado para dirigir a Aneel e sabatinado no Senado, mas ainda não assumiu. Eduardo Henrique Ellery Filho está interinamente à frente a agência. Kellman foi uma indicação pessoal de Dilma.

Desde o início do governo, Lula sempre se mostrou contrário ao que chamava de excesso de independência das agências reguladoras. Em alguns eventos, chegou a criticar a forma como são estabelecidos os reajustes das tarifas públicas. Mas as agências têm a seu favor o que está escrito nos contratos de concessão.

No caso da Anatel, de nada adiantou o então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, ir contra o indexador das tarifas em 2003 ¿ o IGP-M, que segue de perto as variações do dólar. Ministério e agência ficaram em campos opostos e as empresas do setor conseguiram derrubar na Justiça o IPCA.