Título: HERANÇA DE DÍVIDAS
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 10/01/2005, O PAÍS, p. 3

Débitos deixados para novos prefeitos podem chegar a R$6 bilhões

Os prefeitos que assumiram o cargo em mais de 2.300 municípios brasileiros ¿ cerca de 50% deles ¿ estão herdando dívidas deixadas pelos antecessores que podem chegar a R$6 bilhões. Como serão obrigados, na maioria dos casos, a pagá-las em curtíssimo prazo, eles já estão sentindo na carne as dificuldades que vão enfrentar nos próximos meses, e muitos já determinaram cortes de gastos e renegociação das dívidas com os credores.

São débitos relativos ao ano de 2003 e contabilizados pelo Tesouro Nacional no primeiro semestre de 2004. Projeções técnicas feitas em cima desses dados sustentam que dificilmente os prefeitos desses municípios corrigiriam a situação de 2003 no último ano de seus mandatos. Principalmente por se tratar de um ano eleitoral.

Prefeito de Salvador negocia descontos

Em Salvador, as dívidas estão sendo revistas, e o credor que der maior desconto recebe primeiro, segundo proposta do novo prefeito, João Henrique Carneiro, do PDT. O secretário de Fazenda de Salvador, Reub Celestino, disse que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PFL) deixou R$100 milhões de restos a pagar, mas ressaltou que ele não transgrediu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo assim, o prefeito João Henrique determinou a redução de 20% nos gastos de custeio, estabeleceu que as compras do municípios serão feitas por pregão eletrônico e está travando uma briga judicial com os trios elétricos ¿ blocos carnavalescos ¿ para receber R$20 milhões em impostos.

¿ A lei não foi ferida. Mas a prefeitura não poderá fazer qualquer tipo de investimento. Além disso estamos renegociando todas as dívidas. Quem der maior desconto recebe primeiro ¿ disse o secretário de Fazenda de Salvador.

Em Goiânia, o prefeito Íris Rezende (PMDB) diz também que encontrou os cofres da prefeitura esvaziados pelo seu antecessor, Pedro Wilson (PT). O secretário de Finanças da capital goiana, Dário Campos, garante que o petista Pedro Wilson deixou por fazer o balanço das contas de novembro e dezembro. Agora a ordem é fazer o perfil dos credores e pagar a folha de dezembro, que também está em aberto.

¿ Vamos gastar o que não tem jeito. Cabe-nos levantar as dívidas e entregar ao TCU ¿ afirmou o secretário de Finanças.

Em Maceió, uma auditoria interna

Em Maceió, o novo prefeito Cícero Almeida (PDT) acusa a ex-prefeita Kátia Born, do PSB, de também ter deixado um rombo. Ele promete uma auditoria interna para saber onde foi parar o dinheiro. Segundo Almeida, o salário de dezembro do funcionalismo só será pago amanhã, quando receberá a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada pela União.

¿ O prefeito já anunciou que paga o salário do funcionalismo no dia 11. E também determinou uma auditoria interna e externa para avaliar as contas da prefeitura ¿ confirmou o secretário de Finanças de Maceió, Fernando Dacal.

¿ Não é verdade. Fechamos as contas dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, deixamos mais de R$1 milhão de reais em caixa para pagar o pessoal da educação. O restante do pessoal será pago com o repasse do Fundo de Participação. É assim que manda a lei ¿ defendeu-se a ex-prefeita.

Ela é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos de Capital e já articula a vinda de caravanas dos novos prefeitos à capital da República para pressionar o governo federal a liberar mais verbas para as prefeituras. Os prefeitos das capitais querem renegociar as dívidas, aumento de um ponto percentual no repasse do FPM e acesso a financiamentos oficiais que estão vedados pelo governo federal.

¿ São prefeituras como a de São Carlos, em São Paulo, que tem mais de 200% da receita comprometidos com dívidas. Ou mesmo Belo Horizonte, que já teve a dívida renegociada em 2001 mas ainda compromete todo mês 15% de sua receita com o pagamento. Temos que rediscutir estas questões ¿ disse a ex-prefeita de Maceió.

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), nega que o município esteja com as contas no vermelho. A assessoria de imprensa do prefeito disse que as contas estão rigorosamente em dia e que não foram deixados restos a pagar para o segundo mandato.

Situação é mais fácil nas metrópoles

De acordo com técnicos e especialistas em contas públicas consultados pelo GLOBO, pouquíssimos municípios conseguiriam ao longo de 2004 sanar esses débitos. Situação mais fácil de ser resolvida por grandes cidades, como é o caso de Belo Horizonte, que, segundo o prefeito Pimentel, não deixou restos a pagar para 2005.

Os técnicos fizeram simulações e sustentam que a maioria das pequenas prefeituras teria que, ao longo de 2004, deixar de pagar quatro ou cinco meses de salários de seus funcionários para quitar os débitos assumidos em 2003. Ou, em outro exemplo, usar toda a sua arrecadação de impostos de pelo menos um semestre para pagar as dívidas.

O rombo nos cofres não acontece só em grandes cidades. No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Viçosa, que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, já devia aos fornecedores, em janeiro de 2004, 86% de sua receita anual de pouco mais de R$3 milhões. Ouro Branco, um outro município do Rio Grande do Norte que também tem o IDH baixo, arrecada por ano R$3,3 milhões e em janeiro do ano passado deixou restos a pagar de R$2,8 milhões, o que correspondia a 85% da receita.

Em janeiro do ano passado, 2.393 prefeituras deviam ao todo R$5,7 bilhões de dívidas de curto prazo, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderiam ser deixadas de um ano para o outro, a não ser que a prefeitura tivesse receita correspondente em caixa. Segundo o Tesouro Nacional, cerca de cem municípios paulistas deviam, no fim do ano de 2003, R$1,7 bilhão. Os mineiros, R$1,6 bilhão. As prefeituras do Estado do Rio, R$239 milhões.