Título: A CONSTRUÇÃO DO PACTO NACIONAL
Autor: Maurício Luís Tavares Adriano
Fonte: O Globo, 08/01/2005, OPINIÃO, p. 7

OConselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), da Presidência da República, considera urgente e necessária neste 2005 a conclusão da agenda nacional de desenvolvimento ¿ roteiro pactuado para o crescimento sustentado com inclusão social, emprego, distribuição de renda. Com mais democracia, pois envolve a participação de diferentes setores da sociedade na discussão com o governo.

Em seus dois anos de funcionamento, o conselho ampliou os espaços de interlocução do governo com a sociedade. Sua atuação é um avanço na gestão pública de um país com a histórica desigualdade econômica e social do Brasil.

O diálogo no conselho será fundamental para que os ganhos com o crescimento econômico sejam distribuídos de forma mais justa. O país está obtendo as mais altas taxas de crescimento econômico dos últimos anos. Espera-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atinja 5,2% neste 2005. É um bom desempenho considerando-se que a média do governo anterior foi de apenas 2,9%, sendo 1,8% no segundo mandato.

Com 102 integrantes, 12 do governo e 90 da sociedade civil, o que de melhor produz o conselho são bens intangíveis: quebra de preconceitos entre atores sociais que, talvez, nunca tivessem oportunidade de se encontrar para discutir, no mesmo nível, assuntos de alta relevância nacional; recomendações ao presidente da República, a partir da sensibilidade dos que estão em contato com suas bases e têm visões distintas das dos governantes; aperfeiçoamento das políticas públicas; e a difusão da cultura do diálogo social.

A participação da sociedade é cada vez mais exigida como requisito aos financiamentos internacionais a projetos governamentais. A experiência brasileira com o conselho foi relatada na Argentina e, agora, será apresentada ao novo governo uruguaio. Existe uma rede mundial em que Conselhos Econômicos e Sociais, em mais de 60 países, estimulam a interface entre a sociedade civil e os agentes públicos, como forma de projetar diretrizes para o desenvolvimento. Pactos firmados na Espanha, em Portugal, na Itália, e, mais recentemente, na Irlanda, geraram as condições políticas que tornaram viável a superação de suas deficiências históricas e o ingresso definitivo no grupo das nações desenvolvidas.

Hoje é a União Européia que adota igual procedimento, através da Estratégia de Lisboa ¿ pacto social firmado em 2002.

Estamos avançando. O presidente Lula reafirmou em discurso recente que 2005 será o ano do desenvolvimento sustentável. Governa melhor quem não governa sozinho. E a tarefa do CDES é, justamente essa, viabilizar um grande acordo social, via construção de uma agenda nacional de desenvolvimento.