Título: Governo retém verbas para novos presídios
Autor:
Fonte: O Globo, 09/01/2005, O país, p. 8

Levantamento mostra que R$329 milhões destinados à ampliação do sistema não foram gastos pela União

BRASÍLIA. Um balanço dos dez anos do Fundo Penitenciário revela que o governo federal está retendo verbas que deveriam ser destinadas à diminuição do déficit de vagas nos presídios brasileiros. O saldo acumulado de recursos para construção de presídios já chega a R$329,3 milhões, segundo dados do Siafi (Sistema Informatizado de Acompanhamento dos Gastos do Governo) de 31 de dezembro do ano passado, levantados pelo gabinete da deputada Denise Frossard (PPS-RJ). Esse é o total de recursos arrecadado pelo Funpen, disponível nos cofres da União, mas que não foi gasto.

Brasil tem 330 mil presos para apenas 181 mil vagas

A análise detalhada dos números mostra que o governo tem usado menos do que dispõe. Mesmo assim, tem gasto mal os recursos. Em 2004, a população carcerária no Brasil chegou a 330 mil presos, enquanto a capacidade máxima do sistema penitenciário é de 181 mil vagas.

Os cerca de 150 mil presos excedentes levam o sistema prisional a uma situação de falência. Dessa parcela, 71 mil presos engrossam as fileiras da superpopulação nos presídios e 79 mil estão distribuídos de forma precária em delegacias espalhadas em todo o país.

Segundo dados do Ministério da Justiça, se o ritmo de crescimento atual da população carcerária for mantido, o número de detentos no país deve atingir a impressionante marca de 476 mil presos em 2007. Isso levará o sistema ao colapso.

¿ O que se percebe é que os governos só se preocupam com a situação carcerária no país quando acontecem rebeliões ou tragédias nacionais em presídios. Essa sobra no Funpen mostra que há pouco-caso na administração do sistema prisional ¿ critica a deputada Denise Frossard, especialista no tema.