Título: Planalto prevê construir 52 prisões até 2006
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 09/01/2005, O país, p. 9

Lula determina ao Ministério da Fazenda prioridade na liberação de recursos para criar 35 mil vagas no sistema

BRASÍLIA. Depois de receber informações detalhadas sobre as atuais condições das prisões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para a elaboração de um plano audacioso com o objetivo de reverter o quadro atual. Ele determinou ao Ministério da Fazenda prioridade na liberação dos recursos contingenciados do Funpen.

O plano prevê a construção de 52 presídios, totalizando 35 mil novas vagas, até o fim de 2006. O gasto previsto é de R$700 milhões. Ao mesmo tempo, Lula quer cumprir a promessa feita no início do governo de construir cinco presídios federais de segurança máxima nas cinco regiões do país, totalizando mil novas vagas. O governo diz que até o fim do ano os dois primeiros presídios ¿ em Campo Grande (MS) e Catanduva (PR) ¿ serão entregues.

Lula recebeu informações sobre o tema em reunião

A decisão do Planalto de priorizar esforços no sistema penitenciário ocorreu depois que Lula recebeu uma detalhada exposição sobre o tema, numa reunião no dia 22 de dezembro. Além do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participaram do encontro a secretária de Justiça, Cláudia Chagas, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Clayton Alfredo Nunes, e o chefe de gabinete do ministério, Cláudio Alencar.

Para este ano, a previsão orçamentária do Funpen é de R$260 milhões. Mas já existe acordo para liberar o restante dos recursos por meio de crédito suplementar.

O Ministério da Justiça argumenta ainda que é preciso ter mais investimento dos estados. O atual governo evita polemizar sobre o destino de R$1 bilhão já gastos pelo Funpen nestes 10 anos.

¿ Temos que inverter as curvas: aumentar as vagas, mas também diminuir a entrada de presos. Caso contrário, vamos continuar enxugando gelo ¿ avalia o diretor do Departamento Penitenciário.