Título: Restaurante a R$ 1 de Lula tem baixa adesão
Autor:
Fonte: O Globo, 11/01/2005, O país, p. 8
BRASÍLIA. Menina-dos-olhos do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o programa de restaurantes populares com refeições a R$ 1 esbarra na falta de interesse da maioria das prefeituras e dos governos estaduais. De 224 municípios com mais de cem mil habitantes convidados a fazer parcerias com o ministério no ano passado, apenas 25 assinaram convênios, com valor total de R$ 22 milhões. Entre os estados, apenas Rio de Janeiro e Piauí aderiram.
Em abril de 2004, Patrus enviou carta para 224 prefeituras de cidades com mais de cem mil habitantes e para todos os governos estaduais, segundo o diretor do Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados do ministério, Crispim Moreira. Cerca de 40 manifestaram interesse, mas apenas 25 prefeituras e dois governos estaduais apresentaram projetos considerados satisfatórios e ficaram aptos a receber os recursos.
Entusiasta dos restaurantes populares, programa que incentivou em Belo Horizonte quando era prefeito, o ministro Patrus voltará à carga este ano para convencer novos prefeitos a participar do projeto. Até março, ele enviará novamente cartas a prefeitos e governadores informando que o governo federal tem R$ 42 milhões para ajudar na abertura de 55 restaurantes populares este ano.
¿Trabalhadores têm dieta de pastel com caldo-de-cana¿
Moreira admite que a baixa procura no ano passado surpreendeu o ministério.
¿ Os restaurantes populares dão resposta a problemas graves em cidades com mais de cem mil habitantes, onde muitos trabalhadores deixam de fazer refeições ou comem mal, com uma dieta de pastel e caldo-de-cana ¿ diz Moreira.
O Ministério do Desenvolvimento Social oferece recursos para a construção ou a reforma do prédio e a compra de equipamentos, totalizando em média 82% do investimento. O município ou estado parceiro deve arcar com contrapartida de cerca de 18% e depois bancar o custeio do restaurante.
De acordo com Moreira, as despesas com pessoal, infra-estrutura e compra de alimentos representam entre R$ 1,80 e R$ 2,70 por refeição para cada parceiro, além do R$ 1 que é cobrado dos clientes. O convênio do ministério com o Estado do Rio prevê a criação de quatro restaurantes na capital, com capacidade cada um para servir três mil refeições por dia.
Moreira lembra que o governo federal mantém ainda um programa de compra de alimentos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que receberá em 2005 pelo menos R$ 10 milhões. A idéia é repassar esse dinheiro a prefeituras que tenham restaurantes populares para ajudar na compra dos alimentos.
Dos 32 restaurantes cuja criação foi prevista nos convênios do ano passado, apenas um está funcionando, na cidade de São Paulo. Os demais, segundo Moreira, ficarão prontos até julho.
Cidades não receberam repasses por causa de dívida
Dos R$ 22 milhões disponíveis em 2004, apenas R$ 16 milhões foram liberados. O restante ficou retido porque cinco cidades não puderam receber repasses federais por estar com dívidas com a União. São elas: Belém (PA), Maceió (AL), Campina Grande (PB), Ponta Grossa (PR) e Pouso Alegre (MG).