Título: Governo investiu apenas 35,8% do previsto
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 11/01/2005, O país, p. 9

BRASÍLIA. Mesmo com uma arrecadação recorde em 2004, o governo só executou 35,8% dos investimentos previstos na lei orçamentária e vai transferir para o Orçamento deste ano despesas em investimentos no valor de R$ 5,2 bilhões. No total, considerando as despesas de custeio e investimento, os chamados restos a pagar (despesas contratadas no ano passado que ainda não foram pagas) chegará a R$ 10,5 bilhões, 15,3% acima dos R$ 9,1 bilhões registrados em 2003.

Ano passado, os investimentos aprovados pelo Congresso chegaram a R$ 14,8 bilhões. Foram empenhados R$ 10,5 bilhões, mas somente R$ 5,3 bilhões foram pagos. O que significa que o governo gastou pouco mais de 35% do que o Congresso aprovou para os investimentos em 2004.

Execução de verbas foi maior em 2004

Se comparada com 2003, a execução das verbas para investimentos no ano passado foi bem mais alta. No primeiro ano do governo Lula, houve o maior contingenciamento de investimentos da História para fazer frente à crise econômica.

¿ É importante considerar os restos a pagar na análise da execução orçamentária dos investimentos, pois o pagamento dessas despesas é feito ao longo do ano juntamente com o pagamento das despesas do exercício ¿ disse o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado.

Segundo o governo, o fluxo de recursos do caixa do Tesouro tem que levar em conta as despesas do ano e as despesas herdadas de anos anteriores. Ou seja, ao mesmo tempo que se está executando o Orçamento do ano em curso, o Tesouro também libera os restos a pagar do ano anterior. Por isso, segundo o governo, ocorreu a baixa execução dos investimentos aprovados pelo Congresso para 2004.

Arrecadação cresceu além das expectativas

Entretanto, no ano passado, houve um crescimento da arrecadação muito acima das expectativas do próprio governo ¿ 17,3% até novembro em relação a 2003. E ainda assim a execução das despesas com investimentos manteve-se lenta ao longo do ano. Isso porque o Tesouro preocupa-se, nos primeiros meses do ano, em reservar recursos para o superávit primário, que foi elevado de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). E espera também a confirmação do aumento da arrecadação para somente então acelerar os empenhos e execuções orçamentárias.

O fato de o governo ter encerrado o ano com restos a pagar de R$ 10,5 bilhões, acima do valor registrado no fim de 2003 (R$ 9,1 bilhões), não preocupa o Ministério do Planejamento. Machado pondera que, se comparados com as despesas de custeio e investimentos de cada ano, os restos a pagar em 2005 serão relativamente menores.

Em 2005, despesas ficarão em R$ 77 bilhões

Em 2004, o limite de despesas de custeio e investimento autorizado pela área econômica chegou a R$ 64 bilhões, com restos a pagar de R$ 9,1 bilhões de 2003. Em 2005, essas despesas ficarão no mínimo em R$ 77 bilhões (proposta original do governo).

¿ Esse valor está dentro da normalidade da execução orçamentária ¿ afirma o ministro interino.