Título: Cursos serão obrigatórios para renovar carteira
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Fonte: O Globo, 11/01/2005, O país, p. 9

BRASÍLIA. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatórios os cursos de direção defensiva e de primeiros-socorros para todo motorista que renovar a habilitação e ainda não tiver assistido a essas aulas. A regra entra em vigor em março deste ano.

A exigência não é nova: já estava prevista em uma resolução publicada em 1998, mas não estava sendo cumprida. A obrigatoriedade das aulas foi prevista no Código de Trânsito em vigor desde 1998.

A carga horária total é de 15 horas. Os cursos serão ministrados pelo Detran de cada estado ou por instituições credenciadas e custarão até R$ 50.

A resolução estabelece que, na prova prática para obter a habilitação, o candidato será avaliado por dois examinadores, que ficarão dentro do carro no percurso. O teste da baliza, em que o aluno tem direito a três tentativas, terá tempo limitado: não poderá passar de cinco minutos.

Até para dirigir veículos de duas ou três rodas e baixa velocidade, como mobiletes, o condutor precisará atender a exigências similares às impostas aos motoristas de carros.