Título: Conexão Global
Autor: Nelson Vasconcelos
Fonte: O Globo, 11/01/2005, Economia, p. 24
O governo parece bastante animado com as parcerias público-privadas (PPPs), que devem dar um gás às obras de infra-estrutura do país nos próximos anos. A gente aqui torce para que dê certo e apresenta o resumo do que seria a PPP do setor de informática. A idéia nasceu numa reunião, sexta-feira passada, entre representantes de empresas de informática do Rio e o Serpro.
O ponto de partida é o fato de o governo federal ter determinado ao Serpro que leve adiante um sério programa de inclusão digital de municípios com menos de dez mil habitantes. Para isso, já lançou edital para comprar e montar, por R$ 7 milhões, um datacenter que vai abrigar o Sistema de Gestão Municipal. Ou seja: uma empresa venderia ao Serpro aplicativos baseados em software livre para uso pelos municípios, que remunerariam o Serpro pelo acesso ao datacenter.
O que as entidades estão propondo é que as soluções escolhidas pelo governo não tenham caráter de exclusividade. A idéia é que se permita a participação de todas as empresas que tenham experiência e produtos nas áreas para a operação. Seria responsabilidade do Serpro determinar os padrões de tecnologia e interoperabilidade.
Por sinal, como se trata também de um mundo com mudanças freqüentes em questões de padrões e tecnologias, caberá ao Serpro a tarefa de levantar ¿ ou promover o financiamento ¿ de recursos que viabilizem a migração para novos padrões de tecnologias.
Outro ponto importante: de acordo com a proposta, não deverá existir limite de tempo nem de quantidade das soluções incluídas para cada área de gestão pública.
Além disso, a remuneração da parceria deverá ser estabelecida a cada contrato, atendendo aos investimentos e aos critérios de assistência e de manutenção que são característicos desse tipo de serviço.
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As idéias parecem pertinentes: o Serpro economizaria os R$ 7 milhões; seria evitado o monopólio de um grupo vencedor; as empresas deixariam seus aplicativos à disposição no datacenter; as prefeituras contratariam os aplicativos diretamente dessas empresas, que assim seriam estimuladas a continuar desenvolvendo aplicativos, em vez de apenas implantar e vender serviços.
Ou seja: melhor distribuição de grana e de inteligência. Vamos torcer.