Título: Bondades com dinheiro público
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 12/01/2005, O País, p. 3

O petista João Paulo Cunha (SP), que há dois anos assumiu a presidência da Câmara dos Deputados defendendo aumento de salários na Casa, entregará o cargo com mais despesas com pessoal recém-aprovadas e outras prontas para serem votadas pelo plenário. Na véspera do réveillon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu aumentar dos atuais R$ 12 mil para R$ 15 mil mensais o valor da verba indenizatória para o exercício parlamentar. A verba é uma espécie de complemento salarial dos parlamentares e destina-se a gastos nos estados com combustível, aluguel de escritório, despesas com restaurantes e hospedagem e locação de veículos.

Para recebê-la, o deputado deve apresentar nota fiscal justificando o gasto. A medida representará uma despesa adicional aos cofres da Câmara de R$ 18,5 milhões por ano: a verba indenizatória custa hoje aos cofres públicos R$ 73,8 milhões, e passará para R$ 92,3 milhões. Não foi a única medida tomada pela Mesa Diretora em benefício próprio.

O presidente João Paulo Cunha também deixou pronto para ser aprovado projeto de resolução que aumenta de R$ 35.350 para R$ 45 mil a verba de gabinete, para pagamento de funcionários dos deputados em Brasília.

O aumento da verba indenizatória foi garantido por ato assinado pelos sete deputados que integram o comando da Casa, inclusive João Paulo, no dia 30 de dezembro. Além dessas verbas, os deputados recebem por ano 15 salários de R$ 8.500, podendo receber mais dois extras em caso de convocação extraordinária.

Gabinetes poderão ter 25 funcionários

Pelo novo projeto, os deputados poderão contratar até 25 funcionários em vez do limite atual de 20 por gabinete. O próximo presidente da Casa só terá de pôr o projeto em votação no plenário. Se aprovado, a despesa com a verba de gabinete subirá dos atuais R$ 235,7 milhões para R$ 300,1 milhões, um gasto adicional de R$ 64,4 milhões.

¿ Uma coisa é o que já foi feito. Outra, é o que terá que ser votado. O que for legítimo, justo e constitucional e o plenário quiser, não me furtarei a discutir ¿ disse o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do partido à presidência da Câmara.

¿ O aumento das verbas parlamentares não deveria ser uma prioridade da Câmara ¿ desconversou o candidato pefelista à presidência, José Carlos Aleluia (BA).

¿ Uma ação administrativa de economia deverá ser uma preocupação na Câmara. O mandato tem que ser exercido na sua plenitude, mas a Câmara deve ser administrada de uma maneira que preserve a austeridade que o país precisa ¿ afirmou o petista Virgílio Guimarães, que também pleiteia a candidatura.

O aumento das vantagens financeiras dos deputados poderia ter sido ainda maior. No dia 28 de dezembro, numa reunião da Mesa na residência oficial de João Paulo, o assunto foi posto em pauta. Ao tentar adiar a decisão, o presidente da Câmara foi duramente cobrado pelo deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo-secretário. Ele alegou que esse havia sido um compromisso de João Paulo.

O acordo inicial previa aumentar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 20 mil e a de gabinete, de R$ 35 mil para R$ 50 mil. Seria uma compensação pelo cancelamento do reajuste de R$ 15% no salário dos deputados, medida que foi anunciada, mas não posta em prática. João Paulo avaliou que o desgaste seria enorme com reajustes superiores à inflação do período e recuou. Ele ainda foi alertado pela assessoria parlamentar sobre o fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal proibir o aumento do quadro de servidores faltando seis meses para terminar o mandato de um dirigente. João Paulo não falou sobre o assunto. COLABORARAM Isabel Braga e Luiza Damé