Título: Bancos e construtoras propõem aumentar recursos para habitação
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 13/01/2005, Economia, p. 24

Depois de cinco meses de negociações, as instituições financeiras e o setor da construção civil ¿ que historicamente estiveram em lados opostos ¿ acabam de fechar uma parceria para aumentar a oferta de financiamentos de imóveis residenciais. A proposta, já entregue ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci ¿ noticiada pelo Morar Bem em 19 de dezembro ¿ prevê a ampliação do valor dos financiamentos, o aumento do limite de comprometimento de renda e taxas de juros diferenciadas (mais baixas para quem financiar um valor menor). Em contrapartida, os segmentos pedem remuneração maior para o montante que não for liberado e ficar parado no Banco Central, além de autorização para usar parte dos recursos como capital de giro.

O acordo foi fechado entre a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) ¿ com o apoio de grandes bancos como Bradesco, Unibanco e Itaú ¿ e a Confederação Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). Este ano, os bancos privados terão R$ 12,8 bilhões para emprestar para moradia, contra R$ 2,8 bilhões em 2004.

Bancos querem remuneração maior para depósitos

Agora a proposta depende do aval do governo às contrapartidas. Os bancos pedem o aumento da remuneração dos depósitos compulsórios da caderneta de poupança ¿ de 80% da TR para TR cheia, mais os 6,71% em vigor ¿ e as construtoras querem acesso a capital de giro ¿ cerca de R$ 1,2 bilhão em 2005, que viriam dos R$ 12,8 bilhões.

¿ Acreditamos no aumento da demanda ¿ disse o presidente da CBIC, Paulo Safady.

Pela proposta, os bancos passariam a financiar imóveis no valor de R$ 60 mil ¿ hoje o valor mínimo é R$ 80 mil. O teto também subiria, de R$ 300 mil para R$ 450 mil, dos quais os bancos financiariam até R$ 315 mil, ou 80%, contra 60% hoje. O prazo passaria de 15 para 20 anos e o comprometimento máximo da renda do mutuário, de 20% para 25%.

As taxas de juros iriam variar conforme o valor do financiamento: para imóveis entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, seria de 9%; entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, de 10%; entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, de 11%; acima disso, de 12%. Sobre a taxa de juros ainda incidiria a TR, que está em cerca de 2,8% ao ano.

Segundo Safady, o acordo é experimental e, caso obtenha sinal verde da Fazenda, valeria apenas este ano, sendo revisado trimestralmente. A Fazenda ainda não deu resposta.

Os representantes dos mutuários se mostraram pessimistas. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Anthony Fernandes Oliveira Lima, a renda ainda está muito baixa para assumir financiamentos com juros entre 9% e 12%, que ficariam ainda mais elevados se, com a estabilidade da economia, a taxa básica (Selic) cair.

¿ Seria preciso um mecanismo de revisão de taxas. Dessa forma, os novos financiamentos irão parar na Justiça ¿ disse Lima.