Título: A pasta que demora a engrenar
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 17/01/2005, O País, p. 3

Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as políticas urbanas nas áreas de habitação, saneamento e transportes, o Ministério das Cidades frustrou as expectativas nos primeiros dois anos de atuação, pois só começou a ter visibilidade no final de 2004, quando a área econômica acelerou a liberação de dinheiro. Em 2003, o orçamento do ministério foi praticamente fictício e a equipe passou o ano estruturando a pasta e levantando a situação das cidades.

Proposta é melhorar atuação nas regiões metropolitanas

Para este ano, a proposta do ministério é reforçar a atuação nas regiões metropolitanas, ampliando o total de zonas abrangidas pelos programas de 11, em 2004, para 15. O carro-chefe é o programa Habitar-Brasil, financiado pelo Banco Mundial, cujo objetivo é urbanizar e regularizar as favelas no país. Nos dois primeiros anos do governo Lula, o programa teve R$ 284 milhões, beneficiando 65.752 famílias.

Segundo o governo, 92% do déficit habitacional estão concentrados em famílias que ganham abaixo de cinco salários-mínimos. Para a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, é preciso adequar os recursos disponíveis ao perfil do déficit habitacional e às camadas e regiões onde eles ocorrem. O governo enviará ainda ao Congresso o projeto que fixa a Política de Saneamento Ambiental, que vai estabelecer todas as novas regras de saneamento básico no país.

Em dois anos, dentro do programa de subsídio à habitação de interesse social, o ministério investiu R$ 367 milhões, beneficiando 65.898 famílias com rendimento mensal de até três salários-mínimos. Mais R$ 2 bilhões foram para o programa de arrendamento residencial, destinado a famílias com renda de até seis salários-mínimos.

Em 2004, R$ 5,5 bilhões destinados à produção de casas

Em 2004 foram destinados R$ 5,5 bilhões à produção e aquisição de moradias, urbanização de assentamentos, aquisição de material de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais, produção de lotes urbanizados e requalificação de imóveis para uso habitacional, que beneficiam 467 mil famílias.

Entretanto, o processo de solução dos problemas pode ser bem demorado. No fim do ano passado, ¿ quase dois anos depois de o governo federal anunciar um programa de regularização em massa de lotes, barracos e casas de moradores de favelas nas grandes cidades ¿ a primeira medida foi adotada no Rio. Em solenidade que contou com a presença do ministro Olívio Dutra e do prefeito Cesar Maia, 843 famílias da Quinta do Caju, na Zona Portuária, foram as primeiras beneficiadas pelo programa em todo o país: 500 receberam a escritura definitiva de seus imóveis e as demais um termo de permissão para registrar as propriedades em cartório.

Ainda no Rio, o processo de regularização de favelas urbanizadas está em andamento também no Parque Royal (onde o objetivo é registrar, ainda no primeiro semestre deste ano, 1.560 títulos para os moradores) e na Favela da Rocinha, que deverá ter 2.100 famílias dos bairros de Barcelos e Vila Verde beneficiadas com títulos até o fim do ano.