Título: O ministério que todos querem
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 17/01/2005, O País, p. 3

Em tempos de reforma ministerial, o Ministério das Cidades tornou-se um dos mais cobiçados pelos partidos políticos. Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma das estrelas da área social, o ministério cuida de programas de habitação e saneamento nas cidades e, por isso, tem sido o principal alvo de emendas apresentadas pelos parlamentares de todos os estados ao Orçamento da União. A sedução que o ministério desperta nos políticos é justamente o poder de liberar essas emendas.

Pelos cálculos do ministério, dois terços do Orçamento de 2005 para a pasta vêm de emendas. Além dos recursos do Orçamento Geral da União, o Ministério das Cidades ainda administra recursos de fundos como o FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Amparo Residencial. Só este ano, somando-se os recursos disponíveis nos fundos e o do Orçamento, a pasta poderá gastar R$ 16,3 bilhões.

Para 2005, o Orçamento das Cidades será de R$ 2,6 bilhões. A proposta original era de R$ 767 milhões, mas a verba aumentou no Congresso com a inclusão de emendas dos parlamentares, da ordem de R$ 1,9 bilhão. Esse foi o valor aprovado, que poderá ter parte dele contingenciada pela equipe econômica, o que acontece com todos os ministérios.

Por outro lado, o ministério receberá um bilionário reforço de caixa para administrar. Em 2005, os fundos para habitação devem totalizar R$ 11 bilhões. Do FGTS haverá, para investimentos em saneamento, R$ 2,7 bilhões.

Mobilização para Olívio Dutra ficar

A explosão de emendas fez com que o Ministério das Cidades criasse um manual para que os parlamentares apresentassem suas propostas para 2005. Assinado pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, o ¿Manual de Apoio aos Parlamentares¿ lista nas suas 69 páginas os programas do órgão e as condições para as prefeituras entrarem nesses projetos. Os parlamentares receberam o guia em outubro do ano passado.

¿ Realmente, houve uma explosão de emendas, o que aumentou nosso orçamento. Apesar das críticas, tivemos um excelente resultado em dois anos, porque, mesmo com contingenciamento de verbas, construímos toda uma política ¿ diz a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, lembrando que todo o processo, da apresentação do projeto à liberação dos recursos, leva de seis a oito meses.

O ministério ainda está disciplinando a liberação efetiva dos recursos, para evitar desvios. A orientação às emendas apresentadas para obras de asfalto, por exemplo, traz três exigências para que o recurso seja liberado: asfalto de boa qualidade, sistema de drenagem (para evitar que as chuvas acabem com a obra recém-concluída) e sistema de esgoto.

¿ O ministério não pode se reduzir à liberação de recursos. Ele tem de ser um espaço de coordenação de uma política nacional, de um pacto federativo. O dado é que 84% das pessoas estão nas cidades ¿ diz Ermínia.

A atuação do ministro Olívio Dutra é alvo de elogios e críticas. Dentro do governo, a avaliação é que o ministro ¿ amigo íntimo do presidente Lula ¿ construiu uma rede de ligação com prefeitos e movimentos ligados a habitação e saneamento. Por isso, ministros do Planalto consideram muito difícil sua saída da pasta. Olívio recebe vários prefeitos por dia e o ministério já promoveu mais de três mil encontros. Um ministro se mostrou surpreso com a mobilização externa pela permanência de Dutra no cargo.

¿ Não pensávamos que a reação seria tão grande ¿ disse.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Vander Geraldo Silva, vê com restrições a cobiça política pelo Ministério das Cidades. Ele teme que a pasta, criada para atender reivindicações dos movimentos sociais e do movimento municipalista, seja transformada em balcão de negócios, em vez de cumprir a função de reunir e coordenar a implantação das políticas urbanas.

¿ A nossa preocupação é que a política habitacional, a de saneamento, as políticas urbanas do governo, enfim, não se transformem em barganha eleitoral. Mas não sou eu que vou fazer o papel do presidente da República ¿ disse Silva.

Já o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, tem restrições ao desempenho da equipe de Dutra. Mas reconhece que o Ministério das Cidades tem atrativos políticos. Para ele, o ministério ¿não deslanchou¿ porque é uma estrutura nova no governo federal.

¿ Fortalecido, o Ministério das Cidades passa a ser atrativo, pois desenvolve as políticas sociais para o cidadão. É um ministério que tem dinheiro para aplicar nos municípios ¿ disse Ziulkoski.

O prefeito de Aracaju, o petista Marcelo Déda (SE), considera que o Ministério começou de forma lenta, mas que depois foi imposto um ritmo que agrada aos prefeitos.

¿ O Ministério das Cidades tem uma política: sabe o que fazer ¿ disse Déda.

Em 2004, o Ministério das Cidades teve um limite financeiro depois do contingenciamento de R$ 1,4 bilhão pela equipe econômica. Foram efetivamente entregues R$ 773 milhões do Orçamento de 2004 e mais R$ 559 milhões de restos a pagar (dívidas contraídas no ano anterior e cujo pagamento ficou para o ano seguinte). Somente em emendas parlamentares foi pago um total de R$ 404,2 milhões, sendo R$ 157,5 milhões de emendas empenhadas (contratadas) no ano e R$ 227,2 milhões de restos a pagar. O orçamento original ¿ sem o corte feito mais tarde pela área econômica ¿ previa R$ 911 milhões em emendas.

Numa resposta às críticas de que o ministério não gasta o que deveria, Ermínia mostra que foram gastos 96% do limite financeiro liberado pela Fazenda: R$ 1,3 bilhão de um total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o ministério empenhou todos os recursos autorizados: R$ 1,5 bilhão. Em 2003, os recursos financeiros para habitação administrados pelo ministério chegaram a R$ 5 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões de fundos como o FGTS. Em 2004, foram R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 8,1 bilhões dos fundos.