Título: Rio passa a ser prioridade para governo federal
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 17/01/2005, O País, p. 5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu transformar o Rio de Janeiro numa prioridade federal. A idéia, segundo integrantes do governo, é ter uma espécie de ¿pacote de socorro¿ para o Estado do Rio e sua capital. O alerta foi dado pelo presidente Lula ainda na reunião ministerial de fim de ano. Ele pediu aos ministros, na ocasião, uma atenção especial ao Rio, especialmente em duas questões consideradas essenciais: segurança e favelas.

¿ O presidente disse que era preciso passar por cima de problemas políticos e criar mais parcerias com o Rio, dar mais atenção à região. Isso porque o Rio de Janeiro é uma vitrine do país no exterior. Se a situação estiver mal no Rio, passará uma má imagem no exterior ¿ disse um integrante do Palácio do Planalto.

Levantamento de ações no Orçamento e de repasses

O governo já está fazendo um levantamento de todas as ações previstas no Orçamento da União e os repasses destinados ao Rio de Janeiro em 2005. Além de atender ao pedido presidencial, o levantamento servirá para o governo rebater eventuais críticas tanto da governadora Rosinha Garotinho (PMDB) como do prefeito da capital, Cesar Maia, que já começou, como pré-candidato do PFL à Presidência da República, a criticar Lula. O levantamento está sendo coordenado pela Casa Civil.

O ministro José Dirceu tem mantido conversas com colegas como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Caberá a Bastos articular com as autoridades do estado ações de repressão à criminalidade.

Para o problema urbano, a ajuda federal dependerá de recursos. Na área de infra-estrutura, por exemplo, o Orçamento Geral da União para 2005 prevê R$ 226 milhões para o Rio de Janeiro. Há ainda recursos já levantados nos ministérios das Cidades e da Saúde.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é uma das áreas urbanas consideradas mais críticas pelo governo. No diagnóstico já feito, são cada vez mais graves problemas de saneamento, habitação e transporte coletivo. O governo acredita que é preciso reforçar as ações nas Regiões Metropolitanas do país. Inicialmente, foram identificadas 11 dessas áreas em todo o país, mas novo planejamento elevou o número para 15.

Além da questão dos transportes, o governo quer reforçar as ações de saneamento básico nas Regiões Metropolitanas. No caso do Rio, a pedido do próprio presidente, que se reuniu há duas semanas com o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), o Ministério das Cidades está elaborando um projeto de saneamento para a Baixada Fluminense.

Regiões metropolitanas ganham atenção especial

As regiões metropolitanas também ganharam atenção especial no projeto de lei que trata do marco regulatório do saneamento ambiental. Na proposta, que está há meses em discussão no governo e que deverá ser enviada ao Congresso em fevereiro, o governo mantém a posição de que cabe aos municípios a titularidade, ou seja, a responsabilidade dos municípios sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto. Mas foi criado um dispositivo especial para as regiões metropolitanas, que poderão fazer, em bloco, parcerias e contratos com as companhias estaduais de água.

No caso do programa Bolsa Família, o Rio de Janeiro teve o maior aumento na participação de famílias beneficiadas: 2.478%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. O número de famílias que recebe o benefício passou de 1.839 em janeiro de 2004 para 47.412 em dezembro do mesmo ano. Em 2004, foram liberados R$ 3 milhões. Cada família incluída no programa recebe do governo federal o valor máximo de R$ 95. O governo estadual entra com mais R$ 15 e o governo municipal, com mais R$ 10. Foi o segundo maior aumento entre as capitais.