Título: Serra: Marta deixa rombo de R$ 1,9 bi
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Fonte: O Globo, 17/01/2005, O País, p. 5

O prefeito José Serra (PSDB) fez um balanço das contas municipais e concluiu que a gestão da petista Marta Suplicy causou um rombo de pelo menos R$ 1,9 bilhão. Os dados sobre o déficit devem ser publicados amanhã do Diário Oficial do Município, segundo a Secretaria de Finanças. O déficit total, consideradas autarquias municipais, pode chegar a R$ 2,5 bilhões, segundo o vereador tucano José Police Neto. A gestão petista contesta o balanço de Serra.

Várias despesas executadas por fornecedores não foram empenhadas pela gestão Marta Suplicy, segundo o vereador. Ou seja: Marta teria gasto acima da receita disponível, sem incluir as despesas no Orçamento. De acordo com a Secretaria de Finanças, os mais de oito mil fornecedores que já tiveram seus contratos cancelados terão até o dia 31 para solicitar o pagamento de bens e serviços, por meio de renegociações. Os critérios serão publicados amanhã.

¿ O déficit pode ser bem maior. Falta somar ainda dívidas de empresas, como da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) e Cohab, que não têm previstas verbas sequer para indenizar os próprios contratados pelo PT. O déficit total chegará a R$ 2,5 bilhões ¿ disse o vereador.

Segundo Police Neto, o governo anterior deixou de empenhar ou reservar no Orçamento Municipal despesas com fornencedores. A ex-prefeita não teria contabilizado gastos públicos que agora precisam ser pagos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os governantes de deixar dívidas aos sucessores sem reserva de caixa para o pagamento. Caso as informações do governo tucano sejam confirmadas, Marta pode ser enquadrada na LRF e ser punida até com a perda dos direitos políticos.

Petistas dizem que saldo é positivo, de R$ 376 milhões

No entanto, a assessoria da gestão de Marta alega que ela deixou R$ 375 milhões em dívidas com fornecedores e R$ 376 milhões para que fossem saldadas. Além disso, R$ 166 milhões que seriam recebidos em janeiro, em precatórios do estado (R$ 63 milhões), emendas da Câmara dos Deputados (R$ 85 milhões) e pela venda de um terreno (R$ 18 milhões). Ou seja, o saldo positivo do caixa seria de R$ 167 milhões, segundo a gestão de Marta.

De acordo com a assessoria do ex-secretário de Finanças Luís Carlos Fernandes Afonso, a nova administração pode estar incluindo em seu balanço despesas reconhecidas no ano passado, mas que tinham seus vencimentos previstos para janeiro, o que não seria crime.

Com um Orçamento de R$ 13,2 bilhões para 2005, Serra terá que se esforçar para ficar na legalidade. Todos os meses a cidade compromete R$ 100 milhões de amortização da dívida de R$ 32 bilhões com a União. Em maio, pode ter que pagar R$ 7 bilhões (mais da metade do arrecadado em 2004) de parcela dessa dívida.