Título: Caixa negocia com Tesouro aporte de capital para liberar verba à habitação
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 17/01/2005, Economia, p. 16

Enquanto a carteira de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) vai bem ¿ com projeção de crescimento de 30% este ano, chegando a R$ 39,3 bilhões ¿ áreas tradicionais da instituição, como saneamento básico e habitação, enfrentam problemas. O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, afirmou ao GLOBO que negocia com o Tesouro Nacional uma fórmula que permita ao banco aumentar os desembolsos ¿ seja com o lançamento de fundos com créditos das empresas de saneamento, seja via aumento de capital.

No setor de habitação, a Caixa está superaplicada com recursos de poupança usados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). E em saneamento, está no limite fixado pelo Banco Central (BC) nas concessões de recursos a empresas públicas. Uma das saídas, disse Mattoso, seria aumentar o patrimônio líquido da instituição.

¿ O patrimônio líquido da Caixa, em torno de R$ 7 bilhões, em comparação ao seu ativo, é um despropósito ¿ destacou Mattoso, acrescentando que os concorrentes têm no mínimo duas vezes mais.

CEF já atingiu limite de crédito para o setor público

Segundo ele, o problema do baixo patrimônio líquido afeta todos os índices de Basiléia, que indicam a solvência e a robustez de uma instituição financeira como créditos duvidosos e aplicações no mercado financeiro. Ele afirmou que a Fazenda está consciente do problema e que acredita na possibilidade de o Tesouro capitalizar a instituição.

Se nada for feito este ano, a Caixa não conseguirá liberar os recursos destinados ao saneamento básico, da ordem de R$ 4,5 bilhões para 2005. A instituição já atingiu o limite de 45% do patrimônio em empréstimos ao setor público, sendo que mais de 80% das empresas do setor são públicas. E demanda não falta: são R$ 3,5 bilhões em projetos já aprovados.

O governo trabalha este ano com um orçamento de R$ 4,5 bilhões para tratamento de água e esgoto. Mattoso destaca que a demanda por mudanças na contabilização de recursos ou por aumento de capital não deve ser enxergada como sendo da Caixa. A questão aqui, ressalta, é a política de governo.

¿ Isso é uma coisa que diz respeito mais à necessidade do governo em financiar o saneamento, uma área cuja carência é muito grande e afeta a saúde pública ¿ afirmou Mattoso.

Na habitação, uma opção é aporte de capital da União

Uma alternativa seria lançar fundos com os créditos de saneamento. Mas neste caso, o mercado não consegue absorver valores elevados e, além disso, é preciso de uma regulamentação para que a Caixa possa retirar esses créditos do seu balanço ¿ o que permitiria o desembolso de quantia semelhante para os projetos. A instituição testará a receptividade do mercado em março: lançará um fundo com R$ 100 milhões em recebíveis das empresas de saneamento.

Já para o setor de habitação, a Caixa projeta crescimento de 16% neste ano. Mas está descartado voltar ao SFH, que tem taxas de juros de 12%, com prazo de 15 anos para pagar o empréstimo. A instituição há mais de três anos estourou o limite patrimonial autorizado para empréstimos ao sistema habitacional. Para deslanchar esta modalidade ¿ a mais tradicional do banco ¿ só mesmo um aporte de capital pela controladora, a União.