Título: Regulação política
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 18/01/2005, O País, p. 3

Além da disputa dos partidos por ministérios, outra briga cresce nos bastidores do poder em Brasília: a nomeação de políticos e apadrinhados para as diretorias das agências reguladoras. Estão no alvo dos políticos três cargos de agências, sendo dois de direção geral. Outras duas diretorias que vão ficar vagas nas próximas semanas também já estão em disputa. O salário dos diretores das agências reguladoras é próximo ao de ministro de Estado (R$ 8,5 mil). Mais que vantagens financeiras, a diretoria dessas agências dá poder político e um futuro promissor no mercado pela experiência e conhecimentos adquiridos no cargo.

Foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva que despertou o interesse dos partidos aliados ao escolher dois políticos, ainda que interinamente, para as presidências da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Diário Oficial da União publicou ontem a promoção do diretor da ANP, Haroldo Lima, do PCdoB, a ¿substituto eventual¿ do diretor-geral, cargo vago com o fim do mandato do embaixador Sebastião do Rego Barros, no último sábado. Outra indicação recente, por critérios políticos, foi a do petista José Machado, que não se reelegeu prefeito de Piracicaba (SP) e ganhou o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

¿ O lobby para indicar diretores para as agências reguladoras é enorme. Com a abertura das vagas, a romaria de políticos é cada vez maior para conseguir emplacar afilhados políticos ¿ conta um ministro que tem acompanhado de perto as pressões.

Dilma articula nomeação técnica

A pressão de aliados para pôr afilhados em cargos estratégicos das agências abriu uma guerra, ainda silenciosa, no governo. A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, trabalha nos bastidores para que prevaleça o critério técnico em vez da nomeação política. Com duas vagas abertas na ANP (a diretoria-geral e uma diretoria), Dilma trava uma queda-de-braço com setores políticos do governo.

Dilma tentou levar a atual secretária de Petróleo e Gás Natural, Maria das Graças Foster, para o comando da ANP. A indicação não se concretizou porque Maria das Graças, técnica de carreira da Petrobras, teria que sair da estatal. Com isso, Haroldo Lima iniciou a articulação para ser efetivado no comando da agência.

Para a segunda vaga da ANP, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que está sem partido mas é aliado do governo Lula, tenta obter a nomeação de um afilhado político, Victor Martins, especialista em descobertas de reserva de petróleo. O nome de Martins tem a simpatia do Planalto por seu perfil técnico.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Dilma ganhou a briga. Ela barrou o lobby político e nomeou Jerson Kelman, que comandava a ANA, para o cargo de diretor-geral.

Na Anatel, afilhado do ministro Eunício

Para a Anatel foram nomeados conselheiros recentemente Elifas Gurgel do Amaral e Plínio Aguiar Júnior, duas indicações políticas. Lula optou por nomear presidente interino da agência das Telecomunicações Elifas Gurgel, ligado ao PMDB, partido do ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE), que defende sua efetivação no cargo. Gurgel assume o lugar de Pedro Jaime Ziller, ligado ao PT.

Até as diretorias que ainda não estão vagas já estão em disputa. É o caso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que em fevereiro terá uma diretoria vaga, cobiçada pelo PL. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o PT paulista emplacou, no final do ano passado, o diretor Dirceu Raposo de Melo. Os petistas já estão trabalhando para ocupar a próxima vaga da Anvisa, que abrirá ainda no primeiro semestre.