Título: Bolsa-atleta sai do pape
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 18/01/2005, Esportes, p. 26

O Ministério do Esporte abre hoje as inscrições para a Bolsa-Atleta, benefício que vai pagar entre R$ 300 e R$ 2.500 mensais a esportistas com bom desempenho nas competições nacionais ou internacionais, mas que não tenham patrocínio nem outra fonte de renda.

Embora não haja critérios socioeconômicos para a seleção dos bolsistas, a idéia é atender atletas pobres, que costumam abandonar ou deixar a carreira esportiva de lado para trabalhar e sustentar a família. A bolsa terá duração de um ano. No caso dos estudantes, o governo vai exigir a comprovação de matrícula e um bom desempenho nos estudos.

O Ministério do Esporte planeja investir este ano R$ 5 milhões no programa, o que permitiria oferecer duas mil bolsas. Este número, no entanto, poderá aumentar, caso haja mais procura do que o previsto, adianta o ministro Agnelo Queiroz:

¿ Se a procura for maior, podemos chegar a quatro ou cinco mil bolsas, remanejando recursos do ministério.

A Bolsa-Atleta será concedida a quatro categorias de esportistas. A do atleta estudantil será a de R$ 300, a de menor valor, dada a alunos de escolas públicas ou privadas com idade mínima de 12 anos que tenham ficado em primeiro, segundo ou terceiro lugar nos jogos estudantis organizados pelo Ministério do Esporte no ano passado. No caso de modalidades coletivas como vôlei, basquete ou handebol, por exemplo, só poderão pleitear a bolsa atletas classificados entre os 24 melhores durante a competição.

Atletas selecionados podem ganhar o auxílio a partir de março

A bolsa de valor mais alto, R$ 2.500 por mês, será a dos atletas olímpicos ou paraolímpicos. Podem pleitear esse benefício os atletas que representaram o Brasil nas últimas Olimpíadas, na Grécia, em 2004. A idade mínima é 14 anos. Para ganhar a bolsa, o esportista não pode ser patrocinado nem ter nenhum outro tipo de remuneração. A definição de patrocínio adotada pelo governo é o pagamento em dinheiro. Assim, atletas que recebem apenas um par de tênis ou uma passagem do ¿patrocinador¿ para disputar uma competição não estão impedidos de receber a bolsa.

Há ainda mais duas categorias de bolsa: a de atleta nacional, no valor de R$ 750 por mês, dada a esportistas que, no ano passado, tenham ficado entre os três melhores na principal competição nacional da categoria ou que ocupem uma das três primeiras posições no respectivo ranking nacional; e a de atleta internacional, de R$ 1.500 mensais, que também é destinada a maiores de 14 anos que tenham representado o Brasil em torneios sul-americanos, pan-americanos ou mundiais e obtido a primeira, segunda ou terceira colocação.

O programa Bolsa-Atleta foi criado por lei e aprovada pelo Congresso no ano passado. A regulamentação foi autorizada em decreto do presidente Lula, publicado ontem. Nos próximos dias, uma portaria do Ministério do Esporte deverá detalhar o funcionamento do programa.

Independentemente disso, Agnelo disse que as inscrições podem começar hoje, antes da edição da portaria, pois os critérios de seleção já foram definidos na lei e no decreto. Segundo o ministro, as bolsas começarão a ser pagas em abril, mas atletas que se enquadrem nos critérios e enviem a documentação ainda em janeiro poderão receber o primeiro benefício já em março.

As inscrições vão até 31 de março e devem ser feitas pela internet (www.esporte.gov.br/bolsa_atleta). Depois, os candidatos terão que enviar a documentação à Secretaria Nacional de alto rendimento do Ministério do Esporte.