Título: FUNDO DA POBREZA ENRIQUECEU OS COFRES DO ESTADO
Autor:
Fonte: O Globo, 19/01/2005, Rio, p. 19

Recursos, que no ano passado chegaram a R$1,33 bilhão, ajudaram governo de Rosinha a sanear finanças

Os dados oficiais sinalizam um céu de brigadeiro para as finanças do estado em 2005. Depois de um ano de ajuste fiscal, a governadora Rosinha Garotinho anuncia hoje, em entrevista no Palácio Laranjeiras, que o estado fechou 2004 com um superávit primário de R$91 milhões. No segundo ano da gestão Rosinha Garotinho, um trunfo criado por ela ajudou a sanear as finanças: os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Em 2004, a arrecadação do fundo chegou a R$1,33 bilhão (o dobro do que fora projetado em 2003). Quando a governadora assumiu o cargo em janeiro de 2003, o déficit no orçamento era de R$2,1 bilhões.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), de janeiro a novembro do ano passado, 47% dos recursos do fundo, capitalizado com verbas oriundas de uma alíquota adicional de ICMS, foram utilizados no financiamento de programas sociais. Parte do que não foi aplicado foi utilizada para recompor o superávit primário do estado.

Os setores mais atingidos pela criação do fundo foram os de telecomunicações e energia elétrica, nos quais o adicional chega a cinco pontos percentuais. Nos outros setores, a alíquota é de 1%.

¿ O governo conseguiu estes recursos com o aumento de imposto, o que cria problemas para o desenvolvimento econômico do estado. O fundo dá essa fachada social para o governo, mas foi criado para sanar um déficit ¿ disse o deputado estadual Alessandro Molon (PT).

O total da arrecadação do estado, no ano passado, foi de R$23,9 bilhões ¿ 5,3% maior do que em 2003. No primeiro ano do governo Rosinha também houve superávit primário.

O ICMS foi responsável, segundo o governo do estado, por 80% da receita tributária de 2004. Com o ICMS, o valor arrecadado foi de R$12,9 bilhões, 16,4% a mais do que o registrado em 2003. O secretário estadual de Finanças, Henrique Bellucio, ressaltou que o estado alcançou o superávit por conta de um ajuste fiscal.

Mesmo assim, o governo gastou 53,9% a mais em investimentos do que em 2003. A verba financiou projetos iniciados ainda na gestão do ex-governador Anthony Garotinho, como a reforma do Maracanã e a construção do emissário submarino da Barra da Tijuca.