Título: Programa foi alvo de denúncias
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 21/01/2005, O País, p. 3

Principal programa de assistência social do governo Lula, o Bolsa Família tem sido criticado por falhas na fiscalização que permitem irregularidades no uso de seus recursos. Em dezembro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, determinou o bloqueio do pagamento de benefícios sob suspeita de irregularidades nos municípios pernambucanos de Bom Jardim e Barreiros. Em novembro, o coordenador do Bolsa Família no município de Boquim (SE), Genivaldo Mendonça de Jesus, de 35 anos, foi preso sob suspeita de fraudar o programa do governo federal.

Em outubro, reportagem do ¿Fantástico¿, da Rede Globo, mostrou que em três cidades ¿ Pedreiras (MA), Cáceres (MT) e Piraquara (PR) ¿ pessoas que moram em casas de alvenaria, com carro na garagem, e também parentes de prefeitos, recebiam benefícios de R$ 50 a R$ 95. No dia 17 de setembro, a duas semanas da eleição, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ) cadastrou milhares de eleitores carentes para receber o Bolsa Família em um Ciep com cartazes de um candidato a prefeito.

Em três cidades de Pernambuco, as irregularidades no Bolsa Família já foram oficialmente comprovadas. O Ministério Público instaurou inquéritos em duas delas, Barreiros e Bom Jardim. Em Barreiros, a 110 quilômetros da capital, 90 pessoas recebem irregularmente a ajuda do governo. Pequenos empresários, mulheres de militares e até servidores públicos retiram na Caixa Econômica Federal ou em lotéricas o benefício que deveria ser entregue apenas aos que vivem abaixo da linha de pobreza.

A promotora Sílvia Câmara requisitou às prefeituras de Bom Jardim e Orobó a revisão do cadastro das cerca de dez mil pessoas inscritas no programa. Em Bom Jardim, a 110 quilômetros de Recife, a promotora está concluindo um inquérito no qual já encontrou 14 pessoas que não teriam direito à ajuda do governo, mas foram incluídas na lista pela prefeitura.

Sílvia, que em Orobó também recebeu denúncias de moradores inscritos sem necessidade e alguns até à revelia, diz que o programa necessita de mecanismos eficientes de fiscalização:

¿ Há muitas falhas no cadastro e a responsabilidade na inscrição dessas famílias fica basicamente por conta do entrevistador, que em geral é pessoa de muita confiança do prefeito. Vou propor que os responsáveis pela irregularidades sejam punidos civil e criminalmente.

Em Pernambuco funciona o Diskbolsa, que recebe em média três denúncias por mês. No estado há 475 mil inscritos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Pernambuco.

A cidade de Bom Jardim ficou famosa em dezembro, quando o técnico em informática Marcelo Elg Ferreira Jensen descobriu que foi involuntariamente cadastrado no Bolsa Família pela prefeitura e denunciou publicamente o caso, que levou à cidade o ministro Patrus Ananias. No cadastro, a data de nascimento e o endereço de Jensen eram fictícios.