Título: Fiscais para o Bolsa Família
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 21/01/2005, O País, p. 3

As denúncias de desvio na distribuição dos recursos do Bolsa Família, de uso político do programa ou de omissão na cobrança das exigências de contrapartidas levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar ontem a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, em solenidade no Palácio do Planalto. A fiscalização não ficará sob a responsabilidade apenas do Ministério do Desenvolvimento Social. Desta força-tarefa farão parte também a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e os estaduais.

Durante o lançamento da Rede o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático na defesa da exigência de contrapartidas dos beneficiários do programa, como freqüência escolar dos filhos dos beneficiados e carteira de vacinação em dia, mas minimizou o uso político do programa pelos prefeitos e defendeu o ministro Patrus Ananias.

No ano passado, diante de uma série de denúncias de irregularidades no Bolsa Família, Patrus minimizou a importância dessas exigências. Chegou a dizer que fraude e corrupção fazem parte da natureza humana e que a exigência das contrapartidas não é essencial. Mas ontem, Patrus disse que o ministério vai cobrar as contrapartidas, mesmo evitando falar em suspensão de benefícios para os que não cumprirem as condições.

Lula culpa governo FH por cadastro desorganizado

No discurso, Lula culpou a desorganização do cadastro de beneficiários dos programas sociais deixado pelo governo passado pelos problemas enfrentados em seu governo.

¿ Na verdade, não tínhamos cadastro. Tínhamos um monte de endereços, ou seja, um monte de nomes e a gente não sabia se era aquela pessoa que precisava ou não precisava ¿ disse Lula, para justificar os desvios.

O TCU, a CGU e o Ministério Público vão acompanhar a concessão de benefícios, a apuração de irregularidades e o controle do cadastro.

¿ O combate à corrupção e aos desvios será ainda mais intenso. Pretendemos fechar cada vez mais o cerco às tentativas e ações daqueles que insistem em corroer os cofres da nação ¿ afirmou o presidente do TCU, ministro Adylson Motta.

Para Lula, as contrapartidas do programa não são um castigo às famílias pobres, mas um benefício a mais, já que exigem cuidados com a saúde e a educação das crianças. O controle das contrapartidas foi motivo da crise no Ministério do Desenvolvimento Social, que provocou a demissão da secretária-executiva Ana Fonseca, em novembro do ano passado.

¿ Não é que nós tenhamos interesse em castigar uma família em que a criança não foi para a escola. Se não foi para a escola, vamos discutir por que não foi. Pode não ter ido para a escola porque não teve roupa ¿ afirmou Lula, lembrando que há três anos, em Afogados da Ingazeira (PE), conheceu uma família cujas crianças não iam à escola há três dias por falta de água.

Governo acredita na honestidade dos prefeitos

Lula também criticou o destaque dado às irregularidades ocorridas no Bolsa Família, numa resposta indireta à imprensa que divulgou vários casos de fraude. Tanto Lula quanto Patrus disseram acreditar na honestidade dos prefeitos, que são responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários, e das pessoas que recebem o dinheiro.

¿ Uma política, quando se tenta destruir, é como disse o Patrus e já ouvimos também quando pequenos: a verdade engatinha e muitas vezes a mentira corre. Não tem nada para andar mais rápido do que o boato. Você faz uma política certa, às vezes termina o mandato e as pessoas não souberam o que você fez. Se você faz uma política errada, no dia seguinte está o mundo inteiro sabendo.

O presidente voltou a reclamar do preconceito em torno dos gastos com programas sociais. A família de Anelita Ferreira da Silva, beneficiária do programa, participou da solenidade. Lula afirmou que o Bolsa Família é uma tentativa do Estado de ¿fazer pequenos reparos nos grandes malefícios que, ao longo da História, construiu para prejudicar as pessoas mais pobres¿.

Para Lula, as instituições que integram a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família serão ¿sócias e avalistas¿ do programa na ¿boa e saudável fiscalização¿. O presidente disse ainda que as instituições criadas para fiscalizar o funcionamento da máquina pública não podem ser vistas como adversárias.