Título: SERRA CONGELA R$1,9 BI PREVISTO PARA NOVOS INVESTIMENTOS NO ORÇAMENTO
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Fonte: O Globo, 20/01/2005, O País, p. 4

Sem dinheiro em caixa, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), determinou o congelamento de 100% do R$1,9 bilhão previsto inicialmente no orçamento de 2005 para novos investimentos na cidade. Foi a rubrica da administração mais afetada pelo corte geral de 32% nas despesas. Depois de duas semanas debruçados sobre as dívidas contraídas na administração de Marta Suplicy, secretários tucanos já admitem dificuldade para honrar pagamentos com fornecedores que prestaram serviço na gestão petista e ainda não receberam.

¿ O orçamento de 2005 é para despesas de 2005. Se tivermos dinheiro em caixa, aí sim, poderemos pagar o que não foi honrado na administração passada. Caso contrário... ¿ anunciou ontem o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo da Costa, referindo-se a R$594 milhões de empenhos cancelados pela ex-prefeita dias antes de deixar o governo.

Dinheiro pode ser liberado em casos de emergência

Até o meio-dia de ontem, apenas 14 prestadores de serviço, entre pessoas físicas e jurídicas, apresentaram notas (que somam R$1,1 milhão) referentes a serviços prestados.

Ao contingenciar o R$1,9 bilhão para novos investimentos, a administração tucana dá sinais de que pouco será feito neste primeiro ano de governo, principalmente nos setores de obras, transportes e infra-estrutura urbana. No total, por meio de decreto, Serra decidiu congelar 32% (R$4,8 bilhões) dos R$15,2 bilhões previstos no orçamento deixado por Marta. A área de custeio teve 40% dos recursos contingenciados. Do total previsto para pagar dívidas (R$5,7 bilhões), 25% estão retidos até segunda ordem.

Não fossem valores vinculados ao orçamento nas áreas de saúde (15%) e educação (31%), essas pastas também poderiam ficar engessadas. A julgar pelos cortes, obras para construção de pontes, piscinões ou de contenção de enchentes, por exemplo, não devem sair do papel até que a prefeitura tenha recursos, do BNDES ou do BID.

O secretário de Planejamento, Francisco Luna, explicou ontem que o dinheiro contingenciado poderá ser liberado, ao menos parcialmente, nos casos de emergência.

¿ Obras emergenciais poderão ser feitas com dinheiro previsto no custeio ¿ diz.

Petistas criticam ¿malabarismos contábeis¿

O secretário de Finanças afirma que Serra assumiu a cidade em estado de penúria. Em 31 de dezembro, segundo ele, o Tesouro bloqueou R$55 milhões da conta da prefeitura por causa do não pagamento de uma das parcelas da dívida com a União.

¿ A administração anterior cometeu crimes fiscais, pois ordenou despesas não autorizadas e contraiu obrigações sem cobertura de caixa. Não cabe a mim julgar, mas ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Município ¿ disse ele.

Em nota, assessores da antiga administração contestaram as informações dos tucanos. ¿Para quem está empenhado em transformar sua própria versão em fato, nada melhor que lançar a cada dia novas denúncias e números (que não têm ligação alguma com a LRF) e empenhos cancelados, dentre outros malabarismos contábeis¿, diz trecho do documento do PT. Os petistas reafirmam que foram deixados R$376 milhões em caixa no final da gestão passada, ¿o suficiente para cobrir todos os compromissos pendentes¿.