Título: ARRECADAÇÃO FEDERAL BATE RECORDE: R$322 BI
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Fonte: O Globo, 20/01/2005, Economia, p. 31

O crescimento da economia e as mudanças feitas na cobrança da Cofins ¿ cuja alíquota subiu de 3% para 7,6% e passou a ser cobrada dos produtos importados ¿ ajudaram o governo a obter, em 2004, a maior arrecadação de sua história: R$322,5 bilhões. Já descontada a inflação, isso representa alta de 10,62% sobre 2003, apesar de a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) ser estimada em 5,1%. O maior pagamento de impostos pelos brasileiros deverá elevar a carga tributária em um ponto percentual, que atingiria a máxima histórica de 36,5% do PIB, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

¿ A carga vai ser a maior da história. Por qualquer critério que se utilize, ela vai ser recorde ¿ afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.

Rachid: crescimento da economia contribuiu para alta

Amaral disse ainda que as receitas federais devem ser responsáveis por 0,5 ponto percentual do aumento ¿ o restante viria das garras dos Fiscos estaduais e municipais. Nas contas do IBPT, a carga ficou em 35,5% em 2003. Os cálculos da Receita, no entanto, apontam que a carga em 2003 foi de 34,88% do PIB. Ainda não há estimativa oficial para 2004 porque não foi divulgado o resultado em valores do PIB brasileiro.

No último mês do ano passado, a arrecadação foi de R$32,6 bilhões. Esse valor equivale ao melhor resultado da história para dezembro e a um crescimento real de 17,4% em relação ao mesmo período no ano passado.

Somente a Cofins levou aos cofres públicos R$79,2 bilhões em 2004 ¿ um aumento de 20,6% em relação ao ano anterior. O governo estimava que esse crescimento ficaria em 10%.

Mesmo assim, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, negou que a Cofins tenha resultado em um aumento de carga, pois a alteração teria terminado com a tributação em cascata. Ele afirmou que as mudanças feitas pelo governo no tributo tiveram o efeito esperado e que o aumento adicional veio da atividade econômica.

Rachid também apontou a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como um sinal de crescimento do país. O recolhimento do IPI cresceu 8,73% e chegou a R$23,5 bilhões em 2004.

¿ Além de maior eficiência no trabalho contra a sonegação, a arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento econômico. O aumento do IPI mostra esse resultado ¿ disse o secretário, lembrando que o imposto conseguiu ter aumento de arrecadação mesmo com a redução de alíquota para o setor de bens de capital.

Rachid ressaltou ainda que o aumento das receitas permitiu que o governo adotasse uma série de medidas de desoneração tributária. Ele citou como exemplos a redução do Imposto de Renda (IR) para investimentos de longo prazo e de PIS e Cofins para produtos da cesta básica. As medidas representam uma renúncia fiscal de R$4 bilhões.

Para tributarista, MP 232 vai elevar carga ainda mais

No entanto, assim como os técnicos do IBPT, o tributarista Ilan Gorin também acredita que a arrecadação recorde de 2004 vai resultar em um aumento da carga tributária. Ele lembrou que a elevação da alíquota da Cofins foi exagerada:

¿ Por isso, o aumento na Cofins chegou a 20,6%.

Gorin ressaltou que a arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve um aumento 9,66% no ano e ficou em R$20,2 bilhões.

¿ Um dos responsáveis por esse crescimento da CSLL foi o aumento de 12% para 32% na base de cálculo da contribuição feito em setembro de 2003. E, agora, a Receita ainda quer aumentar essa base para 40%, ou seja, aumentar mais ainda a carga ¿ disse Gorin, lembrando a medida provisória (MP) 232, que sobe a base de cálculo da CSLL e do IR para os prestadores de serviço que optam pelo lucro presumido.